01/12/2010 – Governo vê conluio em licitação do Metrô
Folha de S. Paulo
Alencar Izidoro e Evandro Spinelli
Relatório da Corregedoria do Estado aponta que empresas combinaram resultado em concorrência da linha 5-lilás
Empresas disseram que não houve combinação; licitação foi suspensa após Folha revelar que sabia antes o resultado
A Corregedoria do Estado concluiu que houve conluio entre as empresas que venceram a licitação de sete lotes para a construção da linha 5-lilás do Metrô.
A licitação foi suspensa no fim de outubro após a Folha revelar que conhecia, com seis meses de antecedência, os vencedores dos sete lotes da concorrência, no valor total de R$ 4 bilhões.
O parecer do órgão é conclusivo ao afirmar que não houve envolvimento de funcionários do Metrô, mas aponta “indícios de possível fraude ao caráter competitivo do processo de licitação”.
A Corregedoria identificou que só as vencedoras fizeram propostas de preços abaixo do mínimo estabelecido.
O secretário da Casa Civil, Luiz Antonio Guimarães Marrey, braço direito do governador Alberto Goldman (PSDB), afirma que houve “prévio acordo entre licitantes”, “consenso dos bastidores” e “indícios de que os preços foram combinados” para fraudar a concorrência.
O presidente da Corregedoria, André Dias Menezes de Almeida, aponta que a existência de conluio entre as empresas “pode gerar consequências administrativas”.
Ele sugere um procedimento interno para “avaliar a anulação do processo licitatório” e deu prazo de 30 dias para o Metrô informar as medidas adotadas no caso. Caso a licitação seja anulada, a linha 5-lilás não será concluída nos próximos quatro anos, na avaliação da equipe do governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB).
A Promotoria e a Polícia Civil investigam o caso.