02/01/2020 – Prefeituras do Pará inauguram onda de licitações com despesas de R$ 20 milhões
Zé Dudu
Em Salvaterra, governo abriu licitação para gastar R$ 400 mil com caneta azul e azul caneta, além de canetas pretas e vermelhas. Também, R$ 366 mil com cartolinas. Quatro processos do primeiro dia útil do ano do município já sequestram 27% da receita líquida anual; veja detalhes.
O Blog do Zé Dudu mapeou os processos declarados ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e somou quanto o conjunto de prefeituras prevê gastar nas propostas que serão conferidas ao longo do dia de hoje: quase R$ 20 milhões. Mas o valor pode ser maior porque uma prefeitura não declarou a estimativa de gastos em sua licitação.
A mais animada neste começo de ano é a administração de Salvaterra, um dos municípios mais famosos da Ilha do Marajó que possui 24 mil habitantes. De uma tacada só, a prefeitura local está registrando preços no total de R$ 15,36 milhões para ao menos quatro processos, sendo o mais caro deles a compra de gêneros alimentícios e materiais de expediente para a Secretaria de Educação e o prédio da prefeitura, no custo de R$ 10,43 milhões. A contratação mais barata é para a compra de itens do cardápio da merenda escolar, no valor de R$ 846 mil (veja aqui). Ao todo, os quatro processos cadastrados e que têm desfecho nesta quinta representam impressionantes 27% da receita brutal local, estimada em R$ 57 milhões em 2019.
Salvaterra, a rainha das canetadas
Curiosamente, a Prefeitura de Salvaterra abriu licitação para aquisição de materiais de expediente e gêneros alimentícios para ao menos três pastas: educação (R$ 10,43 milhões, veja aqui), saúde (R$ 2,09 milhões, veja aqui) e assistência social (R$ 1,99 milhão, veja aqui). E é aí, ao esmiuçar a lista de desejos da intenção de compra, que o bicho pega.
O Blog analisou os itens de cada um dos processos e viu coisas para lá de intrigantes, para não dizer surreais. Na megalicitação da educação, há nada menos que 546 itens. Apenas com canetas pretas, azuis e vermelhas, a Prefeitura de Salvaterra intenta gastar mais de R$ 360 mil. Com cartolina, a ideia é torrar R$ 366 mil; já com papel A4, R$ 1,032 milhão. Os alimentos idealizados para aquisição pela prefeitura para atender a sua estrutura administrativa, no valor de R$ 311 mil, correspondem a 37% do que será gasto com a merenda destinada aos cerca de 5.300 estudantes da rede pública municipal.
Na licitação da saúde, que tem em vista registro de preços de 245 itens, a intenção de compra de canetas esferográficas totaliza R$ 30 mil. Mas o grande destaque são os gêneros alimentícios, que somam aproximadamente R$ 720 mil. Já na assistência social, entre os 422 itens, as canetas vão sequestrar pelo menos R$ 12 mil e, mais uma vez, é a aquisição de gêneros alimentícios que rouba a cena: R$ 545 mil. Somada nas três licitações, a aquisição de gêneros alimentícios, no total de R$ 1,576 milhão, é quase o dobro do orçado para a merenda escolar, cuja estimativa de gastos é de R$ 846 mil.
Além de Salvaterra, também haverá propostas nesta quinta em licitação das prefeituras de Capitão-Poço (R$ 2,32 milhões para contratar instituição financeira que se responsabilize pela folha de pagamento dos servidores, veja aqui); de Belterra (que abriu dois processos, um de R$ 1,2 milhão para transporte escolar, veja aqui, e outro de R$ 180 mil para locação de caminhonete, veja aqui); de Senador José Porfírio (R$ 119 mil para preparo e fornecimento de alimentação, veja aqui); de Castanhal (R$ 64 mil para compra de enxoval de bebê, veja aqui); e Santa Luzia do Pará (que planeja comprar até 93 itens de mobiliário, mas foi a única prefeitura que não prestou informações de quanto deve gastar com a primeira empreitada do ano, veja aqui).
Confira quem está realizando licitação neste primeiro dia útil de 2020 no quadro especialmente preparado pelo Blog do Zé Dudu!