02/04/2014 – Para a Antaq, licitações em áreas portuárias saem ainda este ano

A Tribuna

Contrariando as expectativas do Palácio do Planalto, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, acredita que todos os quatro blocos de licitações em áreas portuárias do Brasil vão ocorrer ainda este ano. Segundo ele, os primeiros leilões, destinados aos complexos portuários de Santos e do Pará, estão prestes a serem aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Póvia trabalha com um cenário positivo. “Nós já fizemos os ajustes necessários. O TCU deverá aprovar, a qualquer momento, com algumas ressalvas, se houver”, disse para A Tribuna durante a abertura da 20ª edição da Intermodal South America, na capital paulista. A esperança é de que os técnicos que analisam o processo peçam alterações mínimas, apenas em “números” para ajustes.

Nesta quarta-feira, os certames previstos para arrendar áreas de Santos e Pará – que pertencem ao chamado Bloco 1 – aguardam ao menos três decisões do TCU. Duas são referentes às licitações e uma, sobre suspeita de tratamento privilegiado à Estruturadora Brasileira de Projeto (EBP). A empresa foi contratada pela Secretaria de Portos (SEP) e pela própria Antaq para preparar todos os estudos de viabilidade para a licitação das áreas. Essa questão deve ser apreciada pelo TCU durante esta quarta-feira.

Os estudos sobre a licitação das áeras à serem licitadas podem ser aprovados pelo Tribunal de Contas da União logo

Quanto questionado pelos jornalistas se o modelo apresentado pela EBP poderia ser suspenso e trocado pelas projeções anteriores (realizadas antes da entrada da Empresa Estruturadora), Mário Póvia negou ter ciência sobre o assunto. “Eu acredito, particularmente, que esses estudos produzidos agora são melhores do que tínhamos recebido antes”, garantiu. Ele afirmou, ainda, que, apesar do “conservadorismo” do TCU, a Antaq espera a aprovação dos quatro blocos.

Auxiliares da presidente Dilma Roussef avaliaram que o programa de concessão de portos e terminais, estimulado pelo novo marco regulatório do setor (Lei 12.815/2013), não deverá sair este ano. Oficialmente, porém, o Governo não descartou as licitações. O ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, rotineiramente afirma que aguarda a definição das licitações do Bloco 1 ainda para este semestre.