02/08/2011 – Plano Brasil maior sai e desonera folha de salários

Valor Econômico
Sergio Leo

Plano prevê tributo menor na exportação e nos investimentos

Alertada por líderes empresariais da necessidade de medidas de forte impacto na nova política industrial, a presidente Dilma decidiu, com seus ministros, garantir o corte de impostos sobre as folhas de salários em empresas que empregam muita mão de obra, como as dos setores de têxteis, calçados e móveis. Ela também anunciará hoje decreto para privilegiar fabricantes nacionais em compras de governo nos setores de Informática e Telecomunicações, Defesa e Saúde

Conjuntura: Nova política industrial inclui decreto que favorece produto nacional em compras do governo

Alertada para o risco de fiasco na política industrial, a presidente Dilma Rousseff exigiu e obteve do Ministério da Fazenda medidas de redução da carga tributária sobre investimentos, exportações e grandes empregadores de mão de obra. As medidas farão parte do plano Brasil Maior, a ser anunciado hoje no Palácio do Planalto. Empresas com grande número de empregados, como as do setor têxtil, de calçados e de móveis, terão reduzida a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos, como ensaio para desoneração da folha em todo o setor privado.Como parte da nova política industrial, Dilma pretende anunciar hoje, também, um decreto para privilegiar fabricantes nacionais nas compras de governo nos setores de informática e telecomunicações, defesa e saúde. O decreto regulamenta medida provisória baixada no início do ano, que permite ao governo aceitar preços até 25% maiores de fornecedores com fábricas instaladas no país.

Fardas confeccionadas no Brasil, por exemplo, poderão ganhar licitações mesmo com preços 25% acima do similar importado. A presidente criará uma comissão de ministros para detalhar as condições de preferência aos fornecedores nacionais. Os detalhes foram decididos em uma reunião, ontem à noite, entre a presidente e os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Mantega foi repreendido por Dilma, pela resistência da Fazenda em apresentar medidas de desoneração, o que quase levou ao adiamento do anúncio da nova política industrial.

Dilma quer diversificar exportações e reverter a tendência de perda de importância dos bens manufaturados na pauta de exportação e na economia brasileiras. O Brasil Maior, prevê até 2014, a redução em até 40% do déficit, que chegou a US$ 33,5 bilhões em 2010 e pode ultrapassar US$ 51 bilhões neste ano. Como parte das medidas de reforço das ações de defesa comercial a Polícia Federal será convocada a participar de um grupo formado pela Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior, para combater fraudes nas importações. O plano prevê também reforço na equipe encarregada de investigar importações a preços desleais ou fraudulentos.

O Brasil Maior buscou inspiração na legislação de compras governamentais dos EUA, o Buy American Act, para conceder às empresas instaladas no país preferência nas licitações e aquisições do governo federal, nas compras de bens de alta tecnologia, informática e comunicações, e nas encomendas para defesa e saúde. Além de autorizado a pagar até 25% a mais por produtos fabricados no país, o governo poderá encomendar diretamente a consórcios de empresas nacionais projetos de desenvolvimento tecnológico de itens como programas de computador.

Entre as medidas de desoneração incluídas no Brasil Maior está a permissão para desconto imediato dos impostos pagos na aquisição de máquinas para a indústria. Entre as principais metas do plano estão o aumento de investimentos em capital fixo no país, de 18,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para 23% até 2014, elevação do gasto privado com ciência e tecnologia, de 0,55% para 0,9%, e ampliação da parcela da indústria no PIB, de 18,3% para 19,5%.