02/082018 – MP denuncia 19 pessoas por suposto esquema de cartel e fraude a licitações para coleta de lixo no Paraná

G1 PR e RPC Foz do Iguaçu
Aline Pavaneli,

Operação Container foi deflagrada em julho, e os denunciados devem responder pelo crime de organização criminosa. Até a publicação desta reportagem, a denúncia não tinha sido recebida pela Justiça.

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou, nesta quinta-feira (2), 19 pessoas por envolvimento em um suposto esquema de cartel e fraude a licitações para coleta de lixo em várias cidades do Paraná, investigado pela Operação Container.

Deflagrada em 24 de julho, a ação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com o Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria), prendeu 12 pessoas.

Seis delas continuam presas preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado. O MP-PR pediu a manutenção dessas prisões. Até a publicação desta reportagem, a denúncia não tinha sido recebida pela Vara Criminal de Laranjeiras do Sul, na região central do estado, responsável pelo caso.

Entre os denunciados estão casal dono da empresa Pema, de Dois Vizinhos, onze sócios de empresas do Grupo Stang, de Nova Esperança de Sudoeste, e cinco funcionários do grupo. Também foram denunciados um ex-estagiário do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e José Carlos Bieger, servidor do órgão em Francisco Beltrão.

Na denúncia, os promotores pedem ainda o afastamento do servidor do IAP e que ele seja proibido de frequentar qualquer sede do Instituto.

Segundo a denúncia, pelo menos desde 2012, dois grupos empresariais dividem o mercado e apresentam propostas de cobertura em processos de licitação para garantir que o acordo respeitasse a carteira de contratos de cada empresa.

Em um desses grupos, o MP-PR identificou algumas empresas de fachada, em nome de várias pessoas da mesma família. Essas empresas forneciam orçamentos para ajudar na fixação do preço máximo de licitações e na formação do orçamento preliminar.

Ao menos duas dessas empresas, apesar da inatividade, apresentaram intensa movimentação financeira, ainda de acordo com o MP-PR.

De acordo com os promotores, uma dessas empresas foi “utilizada para o pagamento de propina ao ex-estagiário público do IAP e também membro da organização criminosa”.

Conforme o MP-PR, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) colabora com as investigações, que continuam a apurar os crimes de cartel, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e crimes contra o meio ambiente em licitações municipais para contratação dos servços.

O outro lado

As defesas de Augustinho Stang, dono do Grupo Stang, e de Gilmar Perin, da empresa Perin, não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

O servidor do IAP José Carlos Bieger ainda não tem defesa cadastrada o processo.

O IAP tem declarado que continua prestando todas as informações necessárias a fim de contribuir com as investigações e que será aberta uma sindicância para apurar possíveis condutas ilegais e irregulares do servidor e também do ex-estagiário.