02/09/2017 – Licitação de ônibus intermunicipais teve propina de R$ 6 milhões no governo Silval

Olhar Jurídico
Lázaro Borges

Na delação firmada com a Procuradoria Geral da República (PGR), o ex-governador Silval Barbosa contou que em 2014 uma licitação de transporte intermunicipal foi fraudada em benefício do empresário Éder Pereira. O empresário foi acusado de pagar R$ 6 milhões para que a sua empresa Real Norte vencesse o certame.

O caso foi arquitetado, segundo Silval, pelo ex-procurador Francisco Gomes de Andrade Lima Filho. Os empresários do setor sofriam a pressão de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e o Estado em 2012. O documento obrigava o governo a licitar as rotas, o que poderia prejudicar aqueles que já atuavam no estado.

Por meio de decisões judiciais, algumas empresas que já faziam o serviço em Mato Grosso conseguiram impedir que a licitação fosse realizada. Em 2014, Pinheiro e Chico Lima acertaram um acordo cujo resultado foi a publicação de um decreto para fazer a licitação direcionada.

Na época, o decreto recebeu diversas críticas da imprensa, o que motivou Silval a tentar entender o que havia ocorrido. Quando procurado, Chico Lima explicou como foi feita a fraude e ofereceu ao então governador metade do valor da propina.

Lima explicou que o valor de R$ 6 milhões seria pago em parcelas de 60 meses. Como garantia, o empresário assinou notas promissórias que ficaram com o ex-procurador até finalizar os pagamentos.

“Não sabe se Chico recebeu os valores das notas promissórias, mas se que Chico Lima acabou efetuando o pagamento de um compromisso a pedido do colaborador no valor total de R$ 200 mil reais.”, diz trecho da delação.