02/09/2018 – Obra do Centro de Convivência: SP pede mais documentos e atrasa abertura de licitação em Campinas

G1 Campinas e Região
Patrícia Teixeira

Previsão inicial da Companhia Paulista de Obras e Serviços era validar o projeto de R$ 40 milhões até 10 de agosto, mas novos documentos foram solicitados à Prefeitura.

A obra de R$ 40 milhões para revitalizar o Centro de Convivência Cultural de Campinas (SP) não tem previsão para sair do papel. Após o fim do prazo estimado pela Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), órgão do governo que avalia projetos com verba estadual, novos documentos foram solicitados à Prefeitura, que aguarda autorização para iniciar o processo de licitação.

Em entrevista ao G1, o secretário de Cultura de Campinas, Ney Carrasco, disse que espera que o edital seja lançado ainda neste semestre, mas as obras ficam mesmo para 2019.

Entre os documentos pendentes de análise, segundo a Companhia, está a matrícula atualizada de todos os lotes que compõem a área do Centro de Convivência, no bairro Cambuí.

Em nota, a Prefeitura confirmou que documentações complementares vêm sendo solicitadas, assim como informações técnicas sobre o projeto.

“Neste mês de agosto o estado solicitou mais documentos, entre técnicos, legais e burocráticos, e a Prefeitura está providenciando, junto a todas as áreas envolvidas, o material para envio”, diz a nota oficial.

Apesar do tempo de espera, a administração municipal afirma que “o período de trâmites está dentro do esperado” e diz que mantém esforços para que a licitação seja aberta este ano. O espaço está fechado desde 2011 devido a problemas estruturais.

O convênio com o governo do estado foi assinado em 4 de abril deste ano. Desde então, começaram as demandas burocráticas, que incluem os trabalhos da CPOS – avaliação técnica, aval para o tipo de serviço e verificação do valor diante do projeto.

No início de agosto, o órgão estadual deu prazo até o dia 10 para concluir a análise e autorizar o uso da verba, mas o prazo não se cumpriu.

Em nota, a CPOS informou que não houve atraso. “O que ocorre é que após a primeira conferência realizada pela CPOS nos documentos enviados pela Prefeitura Municipal de Campinas foram detectadas algumas pendências técnicas e administrativa que já estão sendo providenciadas e, tão logo faça parte do processo, será dada continuidade da análise completa do projeto”, diz o texto.

A Companhia ressalta que a análise técnica é feita de acordo com o Manual de Convênios da Secretaria de Planejamento e Gestão.

“Por se tratar de uma obra de alta complexidade, a CPOS analisa cuidadosamente para que o processo licitatório e a execução da obra transcorram sem nenhum imprevisto no decorrer de todas as suas fases”, diz a nota.

A reforma compreende toda a área do Centro de Convivência. O Teatro de Arena Teotônio Vilela, as salas Carlos Gomes e de Espetáculos Luís Otávio Burnier, além das galerias Aldo Cardarelli, Bernardo Caro e C.

O projeto prevê resgate de características originais do teatro, além de acessibilidade, implementação de novas tecnologias em equipamentos e na acústica, e também ativação do fosso, nunca usado por problemas de planejamento e infiltração.

Ao todo, são cerca de seis mil metros quadrados. A obra deve levar dois anos para ser concluída.