02/10/2011 – Licitações do governo federal vão priorizar indústria nacional

Gazeta de Alagoas
Edna Simão

Produtos locais poderão custar até 8% mais do que os importados

A partir de outubro, o governo federal vai priorizar a indústria nacional nas licitações para compra de uniformes, calçados e artefatos para o Exército, estudantes e profissionais da saúde. Os produtos dos setores têxteis e confecções, assim como calçados, poderão custar até 8% mais do que os importados, que, mesmo assim, terão a preferência nas concorrências públicas.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou, na última quinta-feira, que será publicado no dia 4 o primeiro decreto para regulamentar a Lei 12.349/2010, que cria uma margem de preferência de até 25% nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais.

A medida faz parte do pacote de incentivos à indústria nacional, o Brasil Maior, que foi lançado pelo governo há quase dois meses “O Plano Brasil Maior está em andamento. Não é um conjunto de medidas que está pronto e acabado. São estratégias e ações que estão em andamento”, afirmou o ministro.