O Estado de S. Paulo
Anne Warth
Um ano e dois meses após anunciar um ambicioso programa de concessão de 7,5 mil km de rodovias divididos em nove lotes, o governo admitiu ontem que quatro deles não se sustentarão apenas com as receitas de pedágio. Para torná-los atraentes ao setor privado, será preciso abrir os cofres públicos. O ministro dos Transportes, César Borges, disse que o Tesouro poderá colocar recursos diretamente nas tarifas de pedágio oura baratear os preços ao usuário.
Como o formato da ajuda do governo ainda não está definido, foram adiados para 2014 os leilões dos trechos da BR-101 (BA),RR 116 (MG),ER-153 (GOTO) e da BR-202 (ES-MG), que chegou a ser oferecida, mas não atraiu interessados, Em todas elas, o volume de investimentos necessários é alto, por isso a tarife ficaria muito cara. Na rodovia baiana, por exemplo, que passa por uma área pouco desenvolvida no sul do Estado, o pedágio ficaria acima de R$12,00 para cada 100 km.
“Temos dois parâmetros a conciliar; a modicidade tarifária e a atratividade para o setor privado. Eles podem parecer contraditórios, mas temos de procurai” o ponto em comum”, disse Borges, “Como queremos u modicidade tarifária, então o governo entraria com uma parcela de investimentos.”
O governo ainda vai avaliar se a melhor alternativa é a concessão subvencionada ou a Parceria Público-Privada (PPP). Também não está descartada a possibilidade de que esses lotes sejam executado? como obra pública, A análise será feita para evitai a repetição do fracasso da BR-262. “Te nós pudermos, tudo faremos para que o leilão não dê deserto”, disse Borges.
Subsídio. Pelo modelo de subvenção, a União faria um cálculo sobre u valor de tarifa necessário e o teto máximo para a licitação. Por exemplo: se os estudos mostrarem que a tarifa necessária para bancar os investimentos é R$ 10, mas o governo avaliar que o valor adequado é R$ 8, essa diferença de R$ 2 seria bancada pelo Tesouro.
Na licitação, venceria quem oferecesse o maior deságio no valor de R$ 8, mas esse desconto adicional seria bancado pelo concessionário. A subvenção é ao usuário, para fazer a tarifa módica”, explicou Borges.
Ainda não há estimativa sobre o valor que a União teria de desembolsar para esse gasto.
O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que o governo não tinha como imaginar que essas rodovias não teriam atratividade. Só podemos chegar a essa conclusão depois de fazer os estudos mesmo. É normal. Lançamos o programa, fazemos os estudos, sentimos que tem pouca atratividade ou não tem e remodelamos”, afirmou.
Outros quatro lotes de rodovias devem ser leiloados ainda neste ano: BR-060/153/262 (MG-DF-GO), BR-163 (MT), BR-163 (MS) e BR-040 (MG-DF). Os editais dessas estradas devem ser publicados entre a próxima semana e o fim de novembro. O governo tem “certeza” de que há interesse do setor privado nesses lotes. Por isso, o modelo utilizado será o de concessão simples, sem subsídios.
Borges disse ainda que o governo espera lançar os estudos de três lotes de ferrovias ainda neste ano. São eles: Açailândia (MA)/Barcarena (PA), Lucas do Rio Verde (MT)/Uruaçu (GO) e Estrela D´Oeste (SP)/Dourados (MS). “Essa é apenas uma vontade, que depende essencialmente de que a gente consiga fazer com que todos os problemas que existem com o Tribunal de Contas da União (TGU) sejam esclarecidos” afirmou. O TGU questionou o modelo utilizado pelo governo sob a alegação de quem A não tem base jurídica. Pelo modelo, a Valec passaria a se chamar Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF). O concessionário construiria e operaria a linha, e a EBF compraria 100% da capacidade de carga e a revenderia.
