02/10/2018 – Justiça condena prefeito de Alfenas por contratação de shows na última gestão

G1 Sul de Minas

Luiz Antônio da Silva foi condenado à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.

A Justiça condenou em 1ª instância o prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva (PT), à perda de função pública e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. O motivo foi a contratação de dois shows dos artistas Gino e Geno e Paula Fernandes sem licitação no ano de 2011, mandato anterior do atual prefeito.

Com a decisão, o prefeito conhecido como Luizinho, o secretário de administração da época, Daniel de Carvalho, e a empresa responsável pela contratação devem devolver mais de R$ 250 mil aos cofres públicos.

Segundo o Ministério Público, os artistas Gino e Geno e Paula Fernandes foram contratados por uma empresa que não era a empresária exclusiva dos cantores. Portanto, os shows não poderiam ser contratados sem licitação. O contrato foi de R$ 126 mil.

O prefeito se pronunciou nas redes sociais. Segundo ele, os shows foram gratuitos e a prefeitura contratou os artistas pela metade do valor do mercado. A defesa do ex-secretário Daniel reafirmou a contratação dos artistas por valor abaixo do mercado. Em nota, também afirmou que entrará com recurso contra a sentença para provar que não houve dano ao patrimônio público.

O dono da empresa responsável pela contratação foi procurado pela produção da EPTV, afiliada da Rede Globo, mas não atendeu às ligações para comentar o caso.

O G1 entrou em contato com as assessorias dos artistas, mas até a última atualização desta reportagem, ainda não havia recebido retorno.

Luiz recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça. Não há previsão de que ele seja afastado do cargo.