03/01/2019 – Com codinome “pescaria”, corrupção na prefeitura pagou até plástica

Campo Grande News
Helio de Freitas

Beneficiada foi esposa de ex-contador da Prefeitura de Dourados preso na Operação Pregão, segundo denúncia do MP

Utilitário de luxo e cirurgia plástica estão entre os “presentes” pagos como propina no esquema montado pela organização criminosa instalada na Secretaria de Fazenda de Dourados – a 233 km de Campo Grande – desmantelada pela Operação Pregão, em 31 de outubro do ano passado.

Os detalhes fazem parte da denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul contra os 15 réus, entre pessoas físicas e empresas.

Os dois “presentes” citados na denúncia foram para o contador Rosenildo França da Silva, então diretor de Finanças e Receita da prefeitura. Ele chegou a ser preso na segunda fase da operação, no dia 11 de dezembro, mas foi solto três dias depois.

No mês passado, O Campo Grande News já havia revelado que Rosenildo tinha ganhado um Jeep Renegade de uma das empresas do esquema, a Douraser, de propriedade de Messias José da Silva, um dos réus no caso e ainda preso.

Agora, surge também a informação de que a esposa dele, Andreia Ebling, fez uma cirurgia plástica, paga com dinheiro de propina. Andreia foi presa com o marido no dia 11 de dezembro, mas no mesmo dia a Justiça revogou a prisão dela.

Também partiu de Messias o dinheiro para a cirurgia, segundo a denúncia, mas detalhes sobre o valor e o procedimento cirúrgico não foram revelados. O processo está em segredo de justiça.

Pescaria – Outro detalhe curioso citado na denúncia, segundo o site da rádio 94 FM, é que os membros da quadrilha chamavam a propina de “pescaria”, na tentativa de enganar eventuais grampos telefônicos.

A denúncia também reforça a posição do ex-secretário de Fazenda João Fava Neto e o ex-diretor de licitação Anilton Garcia de Souza – então homens de total confiança da prefeita Délia Razuk (PR) – como os chefes do esquema de fraude em licitações para contratar empresas terceirizadas a preços superfaturados.

Segundo os promotores Ricardo Rotunno e Etéocles Brito Mendonça Dias Junior, João Fava Neto e Anilton tinham apoio dos servidores comissionados Rosenildo França e Antonio Neres da Silva Junior – exonerados por ordem da Justiça – e Heitor Pereira Ramos, funcionário do quadro efetivo, também afastado das funções por determinação judicial.

Outra apoiadora do esquema, segundo a denúncia, era a então secretária de EducaçãoDenize Portolann Martins de Moura, atualmente vereadora pelo PR, mas afastada do mandato e presa no presídio feminino de Rio Brilhante.

Anilton e Messias também continuam presos. João Fava Neto conseguiu habeas corpus na véspera do Natal.

Mesada – O MP cita que uma das fraudes, a dispensa de licitação 069/2018, com prazo de 90 dias, rendeu R$ 60 mil a João Fava Neto e Anilton Garcia de Souza. O valor foi pago por Messias José da Silva em três parcelas de R$ 20 mil cada. Além disso, segundo a denúncia, os gestores recebiam “mesada” de R$ 30 mil.

Apontado como “cabeça” do esquema, João Fava Neto concedeu amplos poderes a Anilton Garcia de Souza para conduzir a Secretaria Municipal de Fazenda. Para tanto, o nomeou como diretor de licitações e diretor de compras, para garantir o monopólio na tomada de decisões em favor da organização criminosa.

Mais réus – Além de João Fava Neto, Anilton Garcia e Messias da Silva, foram denunciados os ex-servidores Rosenildo França, Heitor Pereira e Antonio Neres Junior, a vereadora Denize Portolann e os empresários Rodrigo Gomes da Silva, Ivan Félix de Lima, Zazi Brum e Pedro Brum Vasconcelos Oliveira.

Os outros denunciados são as empresas MS SLOTS Consultoria Técnica Ltda. (de propriedade de João Fava e Anilton), Douraser Prestadora de Serviços de Limpeza e Conservação, GTX Serviços de Engenharia e Construção (de Campo Grande) e Energia Engenharia Serviços e Manutenções.

As denúncias são por fraude em licitação, dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa (previsto no artigo 321 do Código Penal e consiste em patrocinar interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de servidor).

Os promotores pedem a restituição de R$ 23,1 milhões ao cofre público, como valor mínimo para reparação dos danos materiais coletivos causados pelo esquema.