03/03/2021 – Polícia Federal investiga esquema de corrupção e desvios na construção de anexo do Tribunal de Contas do Tocantins

G1 – TV Anhanguera

Mandados de busca estão sendo cumpridos em Palmas e Goiânia (GO). Um dos alvos é o corregedor e ex-presidente do Tribunal de contas, além de servidores e construtoras.

Mandados e busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (3), em Palmas e Goiânia (GO) para apurar indícios de fraude na licitação e construção do prédio anexo do Tribunal de Contas Estadual do Tocantins. Um dos alvos é o conselheiro Severiano Costandrade, que é o atual corregedor e ex-presidente do TCE. A operação foi chamada de Esopo 267.

São 13 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A polícia informou que outras medidas também estão sendo tomadas, mas não especificou quais.

Os contratos investigados somam mais de R$ 25 milhões e a suspeita é de que houve um prejuízo de superior a R$ 4 milhões aos cofres públicos.

Participam da operação a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União. A investigação encontrou indícios de fraude à licitação e de desvios na execução dos contratos. Também há suspeita dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, além da constituição de organização criminosa por servidores públicos e empresários do ramo da construção civil.

O prédio anexo do TCE foi entregue em 2013 e a obra contou com verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As irregularidades teriam ocorrido durante a presidência de Costandrade no órgão.

O Tribunal de Contas informou, em nota que, “tendo em vista o princípio constitucional da transparência, todas as informações solicitadas e que estejam disponíveis no Tribunal de Contas do Tocantins serão repassadas aos investigadores, postura que deve ser seguida por todo órgão público”.

Duas empreiteiras estão sendo investigadas: a CM Construtora e a Real Construtora e Incorporadora (Recep). O G1 ainda tenta contato com as empresas.

Segundo a Polícia Federal, além da obtenção de novas provas, a operação busca interromper possíveis atividades criminosas, identificar e recuperar recursos desviados e resguardar a aplicação da lei penal.

O nome da operação, Esopo 267, faz referência a uma das versões da fábula do Lobo em pele de cordeiro, em virtude de que os ilícitos investigados estariam associados ao próprio órgão responsável por evitá-los.