03/04/2015 – MP-RS denuncia 37 empresários por formação de cartel para coleta de lixo
G1
Denunciados são ligados a 16 empresas com sede em vários municípios.
Empresários combinavam propostas e se revezavam para vencer licitações.
O Ministério Público (MP) denunciou na última quinta-feira (25) 37 empresários por crimes contra a ordem econômica e licitatórios investigados pela Operação Conexion. A operação deflagrada em 17 de março desarticulou um esquema de formação de cartel nas licitações para a coleta de lixo e outros serviços em vários municípios gaúchos. Seis dos sete presos na data seguem detidos.
Os denunciados são ligados a 16 empresas de coleta de lixo, limpeza urbana e saneamento com sedes em Porto Alegre, Tramandaí, Canela, Torres, Alvorada,Taquara, Carlos Barbosa, Nova Araçá e Arroio do Meio.
De acordo com as investigações, essas empresas abusaram do poder econômico formando cartel para eliminar totalmente ou parcialmente a concorrência mediante acordos entre elas. Para isso, as empresas acordavam previamente as propostas que seriam apresentadas nas concorrências, definindo quem seriam os vencedores, em forma de rodízio.
O grupo de empresários chegou a formar a Associação Gaúcha das Empresas de Limpeza Urbana (Agelurb), sediada em Novo Hamburgo. O local servia como base de reuniões onde o cartel organizava a divisão do mercado e determinava quais empresas seriam as vencedoras de determinadas licitações ou alvo de contratação emergencial nos municípios.
O MP identificou fraude em licitações nas cidades de Novo Hamburgo, Gramado, Palmares do Sul, Tavares, Flores da Cunha, Santo Antônio da Patrulha e Tramandaí. Os valores dos contratos pagos pelo poder público variam de R$ 20 mil a mais de R$ 5 milhões.
Improbidade administrativa em Quaraí
Na terça-feira (31), o MP de Quaraí também denunciou por crimes contra a Lei da Licitações o ex-prefeito de Quaraí, Ricardo Olaechea Gadret, o ex-Secretário de Obras do município, Claudino Farias Murillo Júnior, e mais oito pessoas – ligadas a duas empresas de Arroio do Sal
Conforme as investigações, eles fraudaram a concorrência para a contratação emergencial das duas empresas para coleta de resíduos sólidos urbanos ocorrida em setembro de 2014. A fraude ocorreu por dispensa ilegal de licitação, com a utilização de laranjas como representantes das concorrentes e interligação entre os proprietários das duas.
A ação civil pública contra as duas empresas por atos de improbidade administrativa pede, liminarmente, que seja declarada a nulidade da licitação e que um novo processo seja realizado. As investigações, que tiveram colaboração de parte dos dados coletados pela Operação Conexion, dão conta que as duas empresas receberam até R$ 1,6 milhão com a fraude.