03/05/2011 – Listas de compra um tanto curiosas

Correio Braziliense
Alice Maciel

Notas de empenho da Presidência comprovam gastos inusitados, como R$ 50 mil em ração. No Congresso, milhares vão para a mobília de apartamentos funcionais.

Toneladas de comida para peixes, pássaros e emas, 384 aparelhos eletrodomésticos, além de R$ 53.921 em gastos com medicamentos apenas em março. Esses produtos e quantidades no mínimo curiosos integram a extensa lista de notas de empenho emitidas pela Secretaria de Administração da Presidência e por outros órgãos da administração pública. Como destino: o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto, onde vive a presidente Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto, o Senado e a Câmara dos Deputados.

Os recursos vêm dos cofres do Tesouro Nacional e a modalidade dessas compras muitas vezes dispensa licitação. Isso significa que os responsáveis pelo dinheiro público podem negociar com qualquer empresa do mercado. O Correio Braziliense/Estado de Minas fez um levantamento, no portal de Transparência do governo, de todas as notas de empenho da Secretaria de Administração da Presidência emitidas de 1º de janeiro até ontem, e, no portal Contas Abertas, das notas de empenho do Congresso Nacional.

Só para alimentar os animais que vivem nas duas residências presidenciais e no Palácio do Jaburu, onde mora o vice-presidente Michel Temer, foram reservados quase R$ 50 mil em janeiro. Para embelezar os jardins, também não foram poupados recursos. Foram empenhadas, sem licitação, 1.370 mudas de flores.

Os toaletes da Presidência também passaram por uma reforma. Só de box para banho foram reservados R$ 7.980. O valor poderia não ter sido tão alto se não tivessem sido empenhados 60 boxes. O órgão comprometeu ainda R$ 1,4 mil para uma banheira de hidromassagem na cor branca, com acessórios cromados. E para deixar os banheiros bem cheirosos, não poderia faltar o desodorizador de ar, ao custo de R$ 6.371. Chama a atenção ainda a quantidade de remédios. Só em março, foram reservados R$ 53.921 para esse tipo de compra.

A assessoria de imprensa da Secretaria-Geral respondeu, por e-mail, que os gastos não são só com o gabinete presidencial e que “os específicos da presidenta devem seguir critérios de transparência e austeridade e, ao mesmo tempo, assegurar à presidenta seu direito à privacidade e à segurança”. Também ressaltou que as despesas são auditadas pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União. Informou ainda não ser possível justificar todos os gastos, mas, em relação aos remédios, disse que “devem ser relativos ao atendimento de algumas centenas de pessoas pelo Serviço Médico da Presidência, que atende aos servidores do Palácio do Planalto”.

Sem miséria

No Senado e na Câmara não houve economia para receber os novos parlamentares. Foram gastos, por exemplo, R$ 352 mil na compra de 384 aparelhos eletrodomésticos para os 96 imóveis funcionais dos deputados. Entre eles, depuradores de ar e fogões. Também foram reservados R$ 462 mil para contratar empresas especializadas em instalação de armários embutidos e reforma de móveis e estofados para os apartamentos dos senadores.

O cafezinho, item presente também na lista de compras da Presidência, não foi esquecido. São quase R$ 125 mil para a compra, neste ano, de “28 mil quilos de café em pó, de primeira qualidade”.

DILMA RECEBE MINISTRO

Com uma pneumonia leve identificada no pulmão esquerdo, a presidente Dilma Rousseff voltou de São Paulo no fim da manhã de ontem. A princípio, ela iria repousar no Palácio da Alvorada, sem compromissos oficiais. Mas recebeu o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner. Até o fim desta edição, a assessoria da Presidência não informou se Dilma continuará hoje no Alvorada ou se vai despachar do seu gabinete no Palácio do Planalto.