03/05/2012 – TCU aponta situação preocupante

Jornal de Hoje

Segundo Tribunal de Contas da União (TCU), apenas 25% das obras de mobilidade urbana da Copa de 2014 tiveram licitação concluída até março

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem relatório em que aponta grave situação das obras de mobilidade urbana (transporte coletivo) previstas para a Copa do Mundo de 2014, que ocorrerá em 12 capitais do Brasil.

De 48 obras que serão financiadas pela Caixa Econômica Federal, apenas 12 (25%) estavam com a licitação encerrada no final de março de 2012, a menos de 30 meses do evento. Do restante, 14 estavam com licitação em andamento e em 22 o processo de concorrência sequer fora iniciado.

Com isso, dos R$ 5,3 bilhões previstos de empréstimos para essas construções, em geral corredores de ônibus ou sistemas de transportes leve por trilhos, apenas R$ 216 milhões (4%) foram liberados pela Caixa para quatro cidades: Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba e Recife.

Brasília, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Salvador e São Paulo ainda não tinham qualquer recurso liberado. Posteriormente ao prazo acompanhado pelo relatório do TCU, Fortaleza conseguiu encaminhar seus projetos de mobilidade e, no mês passado, foram iniciadas as obras em vias, orçadas em R$ 115 milhões. Já o Rio de Janeiro tem uma obra de mobilidade financiada pelo BNDES que está em andamento e com recursos liberados.

O ministro do TCU, Valmir Campelo, relator do processo, alertou que as obras poderão sofrer, devido ao atraso, aditivos de última hora que podem elevar seus preços ao final. Estouro nas contas semelhante aconteceu durante os Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007, que tinha orçamento de R$ 400 milhões e acabaram cos investimentos dez vezes superiores, de R$ 4 bilhões.

Além disso, o ministro alertou que caso as obras não fiquem prontas até o evento, elas poderão deixar de receber os recursos emprestados pela Caixa Econômica porque deixarão de estar enquadradas numa lei especial que as deixam de fora dos cálculos de limite de financiamento para estados e municípios, causando sua paralisação.

O TCU recomendou que o Governo Federal determine um prazo fatal para a entrega dos projetos e só aprove os que sejam viáveis para a realização durante o evento. (da Folhapress)