03/10/2015 – Prefeitura filmará sessões de licitação para evitar fraudes

J C Net
Vinicius Lousada

Chefe de Gabinete diz que transmissões ao vivo garantirão maior transparência

Com o objetivo de garantir mais transparência às suas licitações, a Prefeitura de Bauru passará a filmar e transmitir ao vivo, pela Internet, as sessões com os pregões presenciais, nos quais as empresas interessadas em contratar junto à administração apresentam seus documentos e propostas de preço para os processos de concorrência pública.

O decreto do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) instituiu as regras, que entrarão em vigor a partir do dia 24 de outubro. Para viabilizar a proposta, o investimento do governo será praticamente nulo, estimado em R$ 2.500,00.

“Desde que fui para o Gabinete, sabíamos que a intenção era interagir, integrar e dar mais celeridade aos processos da administração. No meio disso, sempre nos pautamos pela transparência na gestão. Daí veio essa ideia, valendo-se das possibilidades a partir da informática e da tecnologia de forma geral”, pontua Arnaldo Ribeiro, chefe de Gabinete do Executivo.

Ele destaca o pioneirismo da iniciativa no Estado, já que a filmagem das sessões de licitação não acontecem sequer na Capital. As únicas duas cidades do País que antecederam Bauru foram Florianópolis (SC) e Londrina (PR).

O projeto terá início com os pregões promovidos pela Secretaria Municipal de Administração, responsável pelos processos de todas as outras pastas, com exceção da Educação e Saúde.

“As outras duas, que concentram os maiores orçamentos da prefeitura, virão logo em seguida. Trata-se apenas de uma questão de adequação, já que a sala onde ocorrem as licitações das demais secretarias fica ao lado do setor de Tecnologia da Informação (TI). Logo em seguida, implantaremos na Educação, e quase simultaneamente, na Saúde”, pontua Arnaldo.

REGISTRO

Todas as filmagens das sessões de licitação deverão ser gravadas em mídias de DVD, consideradas documentos. A captura das imagens e sons, no entanto, não dispensam a elaboração da ata escrito, como já acontece atualmente.

Além da transmissão ao vivo, os vídeos serão disponibilizados no site da prefeitura por, pelo menos, uma semana.

O prefeito determina ainda que todas as pessoas que ingressarem na sala de licitações sejam previamente certificadas de que tudo estará sendo filmado e gravado.

Blindagem

Apesar da iniciativa, Arnaldo Ribeiro reconhece a dificuldade para a administração municipal se blindar de fraudes em licitações, combinadas anteriormente, com ou sem o envolvimento de agentes da prefeitura.

“Quem comanda o pregão tem que ter a percepção, mas não é fácil. De qualquer forma, a filmagem, com certeza, inibirá. Vai somar”, pontua o chefe de Gabinete.

Como mostrou o Jornal da Cidade, na última quarta-feira (30), o Ministério Público, por meio do Gaeco, denunciou nove empresários e dois servidores municipais por fraude em processo de concorrência público, pelo qual o município comprou sacos plásticos de lixo, em 2012.

O esquema foi inicialmente desmontado pela Operação Colludium, de janeiro de 2014, com a prisão de cinco pessoas na região de Bauru, dentre elas Edison Antonio dos Santos, vencedor da referida licitação.