03/11/2017 – Investigação de fraude em licitações da PM de SP apura envolvimento de 53 empresas

G1 – SP
César Galcão e Robinson Cerantula

Justiça Militar já aceitou duas denúncias contra tenente-coronel acusado de desviar mais de R$ 11 milhões. Caso é investigado na Justiça Militar e na Justiça comum.

A Polícia Civil de São Paulo investiga 53 empresas suspeitas de participar de licitações fraudulentas contratadas pelo Comando Geral da Polícia Militar do estado entre 2009 e 2012, segundo informações do SP2. O caso é investigado na Justiça Militar e na Justiça comum.

A Corregedoria da PM já investigava, desde 2012, o desvio de dinheiro na corporação. O tenente- coronel José Afonso Adriano Filho está preso por peculato. A Justiça Militar já aceitou duas denúncias contra ele, que apuram o desvio de mais de R$ 11 milhões. A Policia Civil investiga empresários que estão sob suspeita. As apurações são independentes, mas as provas e depoimentos são compartilhados.

A Sistecnica Sistemas Comércio e Assistência Técnica é uma das empresas que prestaram serviços para Polícia Militar. A empresa recebeu mais de R$ 4 milhões. Uma funcionária que não quis se identificar informou à reportagem que todos os produtos e serviços de informática comprados pelo departamento então comandado por José Afonso Adriano Filho foram entregues.

“Tudo o que ele comprou aqui ele levou. E tudo tinha o canhoto assinado”, disse. A reportagem não conseguiu entrar em contato com os donos da empresa.

A Rogep Comércio de Autopeças e Serviços também está na lista das investigadas pelo Departamento de Polícia de Proteção ao Consumidor. O dono da empresa recebeu a reportagem, mas não quis gravar entrevista. Ele disse que pode provar que não participou de fraudes. A empresa está há dois anos sem poder participar de concorrência pública.

Duas semanas atrás, a dona de uma das empresas foi ouvida pela Justiça Militar e aceitou devolver uma casa de praia em Santa Catarina para não ter a prisão decretada. Outro empresário procurou a Polícia Civil e devolveu R$ 500 mil ao cofres da PM para não perder o direito de participar de novas concorrências com o estado.

Evidências de peculato

Uma evidência que aparece na denúncia de peculato contra o coronel Adriano que já foi acolhida pela Justiça Militar é a rapidez na liberação do dinheiro. O departamento então controlado pelo coronel fez, em 30 de março de 2009 às 12h50, o empenho, que é a liberação do dinheiro para um serviço.

A empresa emitiu a nota fiscal e o pagamento saiu em 50 cinco minutos. O normal seria pagar depois da entrega ou da conclusão do serviço.

Segundo as investigações não havia possibilidade de ocorrer o desvio ou apropriação do dinheiro do estado sem que houvesse a participação dos operadores que possuem senhas pessoais e intransferíveis.

A defesa do coronel José Afonso Adriano Filho informou que está em negociação com o Ministério Público para um acordo de colaboração e que o coronel vai esclarecer os fatos relacionados a todos os processos e inquéritos no qual é citado.

A Secretaria da Segurança Pública disse que a Corregedoria da PM instaurou um inquérito para investigar as fraudes e que este inquérito foi relatado à Justiça Militar.