04/05/2020 – Governador de RR deve ser convocado pela CPI da Saúde para esclarecer compra de respiradores

G1 RR – Boa Vista

Aquisição de equipamentos pode ter sido superfaturada, informou a CPI. Respiradores são essenciais no tratamento de pacientes com a Covid-19.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde deve convocar o governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), para esclarecer compra de 30 respiradores por cerca de R$ 6 milhões. A informação foi divulgalda nesta segunda-feira pela Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR).

A solicitação da convocação de Denarium será envida pela procuradoria jurídica da Ale-RR que, em até 48 horas, emitirá parecer sobre a legalidade da intimação. Caso o parecer garanta a competência da Comissão, será deliberada uma data para Denarium ser ouvido.

Também nesta segunda-feira, o ex-secretário de Saúde, Francisco Monteiro Neto, foi convocado para prestar esclarecimentos aos parlamentares. A compra dos equipamentos levou a exoneração de Neto da pasta. (Entenda o caso abaixo)

Segundo a CPI, deputados que fazem parte da Comissão foram até a Sesau, onde buscaram cópias de processos com dispensa de licitação e indenizatórios sobre a aquisição de materiais e equipamentos como respiradores pulmonares. Os processos tiveram início desde a publicação do Decreto de Calamidade Pública, em razão do coronavírus.

Além do ex-secretário de Saúde, foram convocados o servidor responsável pela cotação de preços e o presidente da Comissão Setorial de Licitação da Sesau. A presença do procurador-geral do Estado, que será formalizada por escrito, também foi solicitada. As datas das oitivas ainda serão definidas.

A exoneração

Nesse sábado (2), o governador do estado anunciou a exoneração do então secretário de Saúde, Francisco Monteiro, durante uma coletiva que explicou a compra polêmica, preços e pagamentos adiantados de respiradores sem a devida licitação. Foram pagos mais de R$ 6 milhões a uma única empresa.

Na coletiva, Denarium afirmou que o pagamento antecipado dos respiradores ocorreu pelo aumento constante nos preços dos equipamentos, que têm grande procura, pois é usado no tratamento de casos graves da Covid-19.

Ainda na coletiva, o ex-secretário se justificou dizendo que o estado tinha apenas 22 respiradores e alguns apresentavam falhas. Segundo Monteiro, a polêmica em torno do valor da compra se deu porque as pessoas compararam coisas diferentes com valores diferentes. Ele informou que a compra foi feita diretamente com uma fábrica chinesa.