04/10/2021 – Liminar suspende licitação para escolha de funerárias no DF

Metrópoles
Francisco Dutra

Empresas questionam condução do processo licitatório, criticando inclusão de empresas desabilitadas na fases iniciais da disputa

A licitação das funerárias foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A 3ª Vara de Fazenda Pública concedeu liminar interrompendo o processo licitatório. O governo planeja contratar 49 empresas para a prestação do serviço.

A licitação foi questionada por uma companhia ligada à Associação das Funerárias do DF. Inicialmente, 11 empresas foram habilitadas para participar da disputa. “As demais tinha sido canceladas, mas o governo habilitou arbitrariamente 19”, afirmou a presidente da instituição, Tânia Batista da Silva.

“Como você faz uma licitação com um processo rigoroso para algumas empresas e, para as demais, diz que não precisava?”, questionou. As outorgas são de R$ 195 mil para prestação de serviço por 10 anos, mas a licitação proposta pela Secretaria de Justiça (Sejus) tem sido alvo de críticas das funerárias locais.

Desde de 2019, a Sejus trabalha pela licitação do serviço funerário. O processo é marcado por polêmicas, chegando a virar objeto de investigação policial.

Outro lado

Em nota, a Sejus negou qualquer irregularidade na licitação. A pasta prometeu prestar os devidos esclarecimentos ao TJDFT e espera a retomada do processo. O governo argumenta que cumpre uma determinação do Tribunal de Contas do DF (TCDF).