04/12/2020 – Servidor da Câmara de Guará é preso em operação que apura fraude em licitação

G1 Vale do Paraíba e Região

Investigação apura envolvimento fraude na contratação de empresa com dispensa de licitação para sanitização do prédio. Prejuízo estimado aos cofres públicos é de mais de R$ 600 mil.

Um servidor da Câmara de Guaratinguetá foi preso nesta sexta-feira (4) em uma operação da Polícia Civil que apura fraude em licitação no legislativo municipal. Esta é a segunda fase da operação que já prendeu outras duas pessoas no início de novembro.

A investigação começou depois de um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que apontou indícios de irregularidades em uma licitação que contratou uma empresa para sanitização do prédio no início da pandemia.

Entre os investigados estão o presidente da Câmara, Marcelo Celão (PSD), um assessor e um diretor administrativo. Segundo a Polícia Civil, foram decretados afastamento do vereador da presidência da Câmara e dos dois servidores investigados.

A apuração apontou que a Câmara contratou uma empresa para sanitização, de forma irregular, com dispensa de licitação, aproveitando a situação de pandemia. Além disso, a empresa contratada não era habilitada para o serviço pago, que seria sete vezes maior do que é praticado no mercado. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 691,9 mil.

Na manhã desta sexta-feira (4) um dos servidores da Câmara foi preso e foram cumpridos mandados de busca e apreensão em outros dois endereços.

A primeira fase da operação aconteceu no dia 4 de novembro, quando a polícia prendeu duas pessoas – que não tiveram cargos ou nomes divulgados – além de seis mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao vereador, servidores e à empresa.

Os crimes investigados são corrupção, falsidade ideológica e organização criminosa.

A reportagem do G1 acionou a Câmara de Guaratinguetá, mas aguardava o retorno até a publicação. Na primeira fase da operação, a Câmara havia informado que todos os contratos estão disponíveis no Portal Transparência.

Havia informado ainda que todos os procedimentos de contratação foram encaminhados ao TCE-SP e que os valores contratados mantiveram a mesma proporção, diferente dos apontamentos da investigação, e que está à disposição da Justiça.

O G1 também tenta contato com o vereador Marcelo Celão, que foi reeleito no pleito em 2020 como terceiro vereador mais votado na cidade, com 1.624 votos.