04/12/2022 – Câmara de São Caetano exclui de licitação firmas suspeitas de cartel

Diário do Grande ABC
Artur Rodrigues

Legislativo enfrentava pressão interna para a exclusão de empresas que teriam atuado juntas; Observatório ameaçava ir ao Ministério Público

Após suspender temporariamente o processo licitatório para a contratação de empresa para prestar serviços de limpeza, de motorista e de recepcionista no prédio do Legislativo, sob suspeita de formação de cartel, a Câmara de São Caetano realizou o pregão, na última sexta-feira, sem as empresas suspeitas de combinarem os preços.

As empresas Sany Central de Serviços Ltda e FW Serviços Especializados Eirelli, primeira e segunda colocadas da primeira realização do processo, respectivamente, foram excluídas do certame, que teve a Sector Serviços e Conservação Ltda como vencedora, com o valor de R$ 810 mil.

O Diário teve acesso à ata da sessão da última sexta-feira, na qual consta a exclusão das duas empresas que estavam sob suspeita de formação de cartel. Ambas foram declaradas inabilitadas e outras empresas foram convocadas para participar do processo.

Uma fonte do Diário afirmou que alguns vereadores pressionaram a mesa diretora da Câmara para reiniciar o processo, visto que a possível formação de cartel havia invalidado o certame.

“O correto seria excluir tudo o que foi feito e realizar um novo edital de chamamento. Bastava convocar as outras empresas que já haviam participado, além de outras para ocupar o lugar das excluídas. O processo já foi manchado, mesmo com a exclusão das empresas que formaram o cartel”, declarou um parlamentar ao Diário.

Após a primeira realização do certame, em 14 de outubro, o Observatório Social de São Caetano apontou que o representante da FW Serviços, Wesley Izael Jamberg, tem o mesmo sobrenome de dois sócios da Sany. Sandra Renata Jamberg e Matheus Izael Jamberg figuram no quadro societário da firma que sagrou-se vencedora da licitação.

O advogado Renato Allison de Souza, coordenador do Observatório, disse ao Diário, à época, que a situação configurava como possível caso de cartel, quando duas ou mais empresas do mesmo ramo atuam em conjunto, explícito ou implícito, para a fixação de preços e divisão de clientes, com o objetivo de controlar o mercado onde estão inseridas.

“As empresas em questão foram as duas primeiras colocadas ao final do pregão. Há evidências de que elas participaram do certame já sabendo qual seria o resultado”, declarou Renato, na ocasião.

O caso foi levado para a corregedoria da Câmara. Renato contou ao Diário que, em caso de resposta negativa, o Observatório levaria o caso para o Ministério Público.

De início, apenas a Sany foi excluída e um novo certame foi realizado em 9 de novembro, com a FW Serviços sagrando-se vencedora. No entanto, o Observatório insistiu com o recurso, o que fez a Câmara suspender novamente a licitação. Depois da pressão interna, o Legislativo excluiu a empresa e deu continuidade ao processo.