04/02/2011 – Uma corrida só para aparecer
O Estado de S. Paulo
Denise Madueño
Na sessão inaugural, deputados fazem disputa para emplacar projeto de número 1 da legislatura
BRASÍLIA – Na sessão inaugural da Câmara, a disputa era pelo primeiro lugar. Novatos e veteranos formaram nesta quinta-feira, 3, no plenário, uma fila em torno da Mesa Diretora para tentar a “pole position” na apresentação dos projetos desse mandato. E o vencedor dessa corrida foi Maurício Rands (PT-PE), deputado em terceiro mandato. O projeto número 1 dessa legislatura propõe mudanças na lei de licitações.
O recordista de projetos do dia foi o novato Weliton Prado (PT-MG). Com a pasta carregada de propostas, ele chegou a protocolar mais de 50 projetos. “É simbólico. Já estou mostrando o meu ritmo de trabalho”, disse, enquanto assinava outros projetos para encaminhar ao protocolo. “Passei os meses de dezembro e janeiro trabalhando em mais de cem projetos.”
O balanço do fim do dia, no encerramento da sessão, mostrou que foram apresentados 170 projetos de lei, 3 de lei complementar, 7 projetos de resolução, 4 requerimentos de informação e uma proposta de emenda constitucional (PEC). Essa última, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), requereu trabalho extra. Uma proposta de mudança constitucional precisa de, no mínimo, 171 assinaturas. A proposta do tucano proíbe a posse de suplentes durante o recesso parlamentar.
O delegado Protógenes Queiróz (PC do B-SP), iniciante na Câmara, bem que tentou ser o autor do projeto número 1 de 2011. Cauteloso, ele procurou a secretaria da Mesa anteriormente para saber como devia proceder. Com isso, chegou em 21.º lugar. O projeto do delegado altera o Código Penal para aumentar penas em crimes de corrupção.
A corrida para chegar em primeiro lugar não interfere no ritmo de votação do projeto. Não é garantia sequer de que ele chegará ao plenário até o fim da Legislatura, daqui a quatro anos. O único benefício é que o projeto passa a ser o principal caso outros, de assuntos semelhantes, sejam apresentados. Os últimos são apensados, no jargão legislativo, ou anexados ao principal.
Sem votações, o plenário na sessão inaugural da Câmara estava tomado em sua maior parte por novatos. No que parecia uma tentativa de se situar no novo ambiente, os deputados recém-empossados Tiririca (PR-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ) passaram o dia circulando entre o plenário e o cafezinho.