04/02/2015 – Sefaz institui comissão para reavaliar contratos e licitações públicas de AL

G1
Michelle Farias

Integrantes também têm missão de renegociar o que for possível.

Medida pretende reduzir gastos e recuperar equilíbrio financeiro do estado.

O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, designou três servidores para constituírem uma Comissão Especial que vai reavaliar e renegociar os contratos em vigor e as licitações em curso. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (4).

Foram designados os servidores Marcos Gomes Rangel, José Carlos Vasconcelos e Joaquim Izaias de Oliveira, que será o presidente da comissão. A portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

A medida faz parte de uma série de ações que buscam devolver o equilíbrio financeiro ao estado. Na última segunda (2), Santoro declarou que a dívida pública cresceu mais de 20% em apenas dois anos.

Com o deficit encontrado, foi preciso reduzir em 30% o número de comissionados e a revisão dos contratos das secretarias e órgãos. Também haverá fiscalização no ICMS e auditoria das folhas de pagamento do Estado e da AL Previdência.

“Vamos fazer licitação para analisar se tem ou não problemas nas folhas de pagamento. É praticamente impossível não encontrar problema em auditoria e, localizando-os, é uma economia”, comentou Santoro em entrevista coletiva à imprensa no início da semana.

Revisão também no DER

O diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas (DER), Helder Gazzaneo Gomes, também designou, por meio de portaria publicada nesta quarta, três servidores para reavaliar as licitações em curso referentes às compras e contratações de bens e serviços com o objetivo de reduzir os gatos.

Foram nomeados Fernando Celso Guimarães Soriano, Vera Lúcia Barbosa da Silva e Cremilsa Braz da Silva. As reavaliações deverão ser concluídas até o dia 28 de fevereiro de 2015 e as renegociações feitas até o dia 30 de abril de 2015.