04/03/2011 – ANP fará em março rodada de licitação de áreas marítimas

Valor Econômico
Cláudia Schüffner

A 11ª rodada de licitações de áreas exploratórias da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com áreas no mar deve ser anunciada em março, depois da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A minuta do contrato da nova rodada será colocada em audiência pública e a expectativa do mercado é grande, pois desde 2006, quando a ANP retirou 41 blocos do pré-sal oferecidos na 8ª rodada, foram poucas as ofertas de áreas marítimas no país.

A última oferta de blocos no mar foi feita em 2007, na 9ª rodada, quando a OGX, do empresário Eike Batista, fez sua estreia. A licitação seguinte só teve blocos em terra e o país vai completar três anos sem licitação de novas áreas.

Mais aguardada pela indústria do mundo todo, a oferta do pré-sal para partilha de produção, novo modelo introduzido no ano passado, ainda não tem decisão do governo. Se por um lado a ANP já tem uma área para oferta – o reservatório de Libra, no pré-sal da bacia de Santos, onde foi encontrada uma coluna de 327 metros de óleo com espessura líquida (net pay) de 304 metros e reservas estimadas em 5 bilhões de barris – ainda faltam definições importantes.

Apesar de já ter sido criada na forma de lei, a empresa Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), que vai gerenciar os contratos, ainda precisa de um decreto presidencial para operar. Também falta decisão legal sobre a cobrança e a distribuição dos royalties no regime de partilha, já que a proposta que existia foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além do apetite chinês já visto nos recentes negócios firmados pela Sinopec e Sinochem no país com a Repsol Brasil e a Statoil, Magda Chambriard, diretora da ANP responsável pela área de exploração e produção, disse que aposta em grande procura pelos projetos de partilha no pré-sal. “Acho que todas vão entrar.” Magda diz que todas as companhias já estão fazendo suas análises competitivas e atribui as queixas de executivos das companhias internacionais à decisão de dar à Petrobras o monopólio da operação na área ao que chama de discurso institucional.

“Eles são obrigados a fazer isso. Acreditam que se todo mundo disser que está atrás disso, o bônus vai subir”, ressalta a executiva, demonstrando que a agência tem experiência na medição desse tipo de expectativa.

O foco da 11ª rodada será dado às bacias da chamada margem equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá e engloba a Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar (porção marítima), além de bacias maduras. A ANP considera a margem equatorial a “próxima fronteira” a ser desbravada e Magda Chambriard lembra que a região tem muitas semelhanças com a margem equatorial africana, onde foram feitas relevantes descobertas no mar da Costa do Marfim (com destaque para o campo de Baobab) e Gana, onde foi encontrado o campo Jubilee, com reservas estimadas em 600 milhões a 1,8 bilhão de barris.

Seja do pré-sal ou não, uma nova rodada vai aumentar a atividade exploratória no Brasil. Segundo levantamento da ANP, no ano passado foram perfurados 185 poços no país, a maioria no Sul e Sudeste. Desses, 141 resultaram em descobertas notificadas à agência.

A Petrobras continua sendo a maior investidora em perfuração seja em termos anuais ou na década. Desde agosto de 1998 a estatal foi responsável por 84% das perfurações no Brasil. Nos nove primeiros meses de 2010 a Petrobras contribuiu com 59% dos R$ 8,4 bilhões investidos na exploração de áreas no Brasil. O segundo lugar, com 14% dos investimentos, é da brasileira OGX, que só chegou em 2007, mas já investiu mais no país do que empresas que operam desde a abertura do setor, como a Repsol (11%), Anadarko (6%) e Devon (2%).

Este ano, a ANP vai contratar um levantamento sísmico 3D na bacia de Santos e análises geoquímicas nas bacias do Tacutu/Caiabis (Roraima) e Foz do Amazonas, e 2D nas bacias do Ceará e Parnaíba (MA), entre outros. O orçamento da ANP para projetos atinge os R$ 200 milhões por ano.

O pré-sal continua sendo a menina dos olhos da agência reguladora. Um dos focos agora é analisar a área que fica ao sul do bloco BMS-22, operado pela Exxon, que durante algum tempo foi considerado o mais promissor do país. Mas não é bem assim e a área mais promissora parece estar fora dos limites do bloco, em águas da União.

Depois de perfurar três poços na área, que custaram quase US$ 500 milhões, a Exxon não divulgou nenhum plano para o bloco e as sócias deram baixa contábil nos investimentos realizados. Magda Chambriard disse que a agência pretende perfurar um poço ao sul do BMS-22, mas para isso serão necessários recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os poços anteriores da ANP – Franco e Libra – foram bancados pela Petrobras para definir as áreas que seriam oferecidas na capitalização da estatal.