04/10/2013 – Novas regras não devem trazer novos concorrentes para Galeão

O Globo
Danielle Nogueira

Faltam parceiros nacionais e prazo está apertado até o leilão

A retirada da exigência de experiência mínima de 35 milhões de passageiros para que operadores possam participar do leilão do aeroporto do Galeão não deve alterar significativamente o cenário de concorrência. Mais dois operadores estrangeiros poderiam entrar na disputa, segundo fontes de mercado: os dos aeroportos de Gatwick (Inglaterra) e Melbourne (Austrália). Ambos têm fôlego financeiro e fluxo de passageiros acima de 22 milhões de passageiros por ano, nova linha de corte que deve constar do edital, que será anunciado hoje, segundo recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas, agora, essas empresas sofrem com a falta de parceiros nacionais e há dúvidas se haveria tempo hábil para a formação dos novos consórcios, já que o prazo até o leilão é apertado. A licitação está marcada para 22 de novembro. Até agora, seis consórcios já foram formados para disputar Galeão e Confins (Minas Gerais).

O operador do aeroporto de Bogotá (Colômbia) estaria sondando o mercado brasileiro, mas há dúvidas se ele poderá participar do leilão porque o movimento de passageiros no terminal em 2012 foi de 21,9 milhões de pessoas, segundo o Airports Council International (órgão que reúne estatísticas de aeroportos de várias partes do mundo). A empresa que opera o aeroporto de Doha (no Qatar, com fluxo de 21,3 milhões de passageiros) seria outra possível interessada. O limite mínimo de 22 milhões de passageiros, previsão para o movimento do primeiro ano de concessão, foi recomendado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Para Confins, o limite proposto foi de 12 milhões de passageiros. O governo deve incorporar as recomendações no edital.

Para José Antunes Sobrinho, presidente do Conselho do Consórcio Inframerica, que administra os aeroportos de Brasília e Natal, mudanças de regras dois meses antes do leilão não atraem concorrentes:

— Está faltando seriedade. Precisamos de um anúncio de um programa, de 20 aeroportos, de aeroportos pequenos, é preciso gerar um marco.

O governo também deve manter o limite de 15% de participação nos consórcios privados que vem sendo formados para as empresas que ganharam as licitações anteriores. A regra deve afastar a Invepar (que reúne os fundos de pensão de estatais Petros, Previ e Fu-cenf, além da empreiteira OAS) do certame. A Invepar integra o consórcio que administra o aeroporto de Guaru-Ihos, em São Paulo. A manutenção da regra agradou aos consórcios privados já formados, que temiam a forte concorrência da empresa.

— Com eles ficando fora, melhoram as chances de vitória para quem fica —
disse o consultor de um dos consorcios que disputarão o Galeão.

Procurada, a Invepar não se manifestou. Para Gesner Oliveira, da GO Associados e ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a regra dos 15% evitará a concentração de 80% do fluxo de passageiros (Galeão e Guarulhos) do país nas mãos de uma mesma empresa. Segundo ele, a mesma restrição foi imposta na concessão dos aeroportos australianos, apontada como bem-sucedida.