05/02/2020 – MP apura suposta irregularidade na contratação de bandas pela Prefeitura de Guarabira, PB

G1 PB

Procedimento Investigatório Criminal tem como alvo dispensa de licitação sem cumprimento de requisitos legais. Compra de combustível também é investigada.

A dispensa de licitação sem atender requisitos legais para aquisição de combustível e contratação de bandas pela Prefeitura de Guarabira, cidade a 98 km de João Pessoa, é alvo de uma investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Um Procedimento Investigatório Criminal, publicado no Diário Eletrônico do MPPB de terça-feira (4), apura as possíveis irregularidades nos gastos da prefeitura.

O G1 entrou em contato com a Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Guarabira, que informou não ter sido notificada oficialmente até a manhã desta quarta-feira (5) e por isso não ter conhecimento sobre o procedimento.

Caso as supostas irregularidades sejam confirmadas na investigação, o prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), pode responder pelo crime de improbidade administrativa. A investigação foi movida pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público.

A portaria assinada pelo promotor Alcides Orlando de Moura Jansen justifica que a abertura do procedimento “tem a necessidade de análise para o descortino dos indícios de atos ilícitos acima referidos, com vistas à caracterização de materialidade, bem como da respectiva autoria”.