05/08/2020 – Ministério Público de Contas apura suspeita de irregularidades na compra de álcool em SP

Revista Seleções
Folhapress

SÃO PAULO, SP – O Ministério Público de Contas de SP investiga a gestão João Doria (PSDB) por supostas irregularidades em uma compra de 50 mil litros de álcool a ser usado no controle da pandemia da Covid-19 – o que o governo paulista nega.

A compra foi feita por dispensa de licitação e custou R$ 1,1 milhão, pago até 3 de junho.

A apuração do Ministério Público de Contas, assinada pelo procurador-geral Thiago Pinheiro Lima, mostra que o endereço registrado pela empresa na Junta Comercial de SP não indica que lá funciona a companhia contratada. No local, há uma empresa de limpeza de carros.

Na compra feita pelo governo paulista, cada mililitro de álcool custou R$ 0,022. Em contratações feitas pelo estado antes, o preço mais caro pago foi de R$ 0,0123 por mililitro. “Ou seja, comparativamente, o valor da contratação em análise alcançou patamar 78,86% superior ao maior valor praticado pelo estado entre os meses de março e maio de 2020”, escreve o procurador.

O valor é maior também do que o que quatro municípios paulistas pagaram pelo mesmo produto durante a pandemia, de R$ 0,009 por mililitro de álcool, segundo a investigação.

Além disso, de acordo com o órgão, o orçamento feito pelo governo antes da compra pesquisou preços de álcool em gel, e não álcool líquido, objeto da contratação. O orçamento também traz valores acima do que as próprias fabricantes anunciavam.

É o caso do álcool orçado pela KTepi, que custa no site da empresa R$ 13,99 (mesmo para quem adquirir uma única unidade), mas orçado pelo governo por R$ 16,50.

À reportagem o governo de São Paulo diz que a comparação com as outras licitações é indevida, porque o produto comprado vem em frascos com spray, com “maior segurança e economicidade na utilização”, recomendado pela equipe de enfermagem.

Já os outros preços comparados pelo Ministério Público de Contas, segundo o governo, são do modelo refil (para reabastecer recipientes), “inapropriados para manuseio dos profissionais”. Além disso, havia escassez do produto no mercado quando a compra foi feita.

“A compra só foi realizada após pesquisa com quatro fornecedores de produto com a mesma finalidade: álcool etílico 70%, álcool isopropílico menor que 5%, apropriado para higienização de mãos. Das quatro participantes, três apresentaram o produto na versão gel em valor aproximadamente 50% mais caro que a versão líquida, apresentado apenas por uma empresa.”

O governo diz também que a empresa apresentou documentos que comprovam sua regularidade e que no endereço citado pelo procurador-geral funciona o escritório da firma.