05/01/2012 – Megaleilão de linhas de transmissão

Valor Econômico
André Borges

Governo quer licitar 8 mil km de linhas de transmissão em 2012

O governo prepara para este ano o maior conjunto de licitações de redes de transmissão de energia elétrica previstas para serem instaladas no país até 2020. A extensão total que será oferecida chega a 8.154 quilômetros, 8% da malha nacional em operação. A previsão, conforme cronograma da Agência Nacional de Energia Elétrica, é de que mais de 4 mil km de linhas sejam licitados já no primeiro trimestre. Na relação de obras ligadas a essas redes está a construção de mais 20 subestações, usadas para conversão e distribuição de energia. Segundo estimativas da Empresa de Pesquisa Energética, o volume de recursos investidos em transmissão deverá quase quadruplicar neste ano, chegando a R$ 7,9 bilhões

Se o ano passado foi marcado pelo início de grandes obras de geração de energia, como as usinas de Belo Monte e Teles Pires, este ano será dedicado, em boa parte, aos projetos de linhas de transmissão. Está concentrado em 2012 o maior conjunto de licitações de redes de transmissão previstas para serem instaladas no país até 2020. O volume total da malha que será oferecida neste ano chega a 8.154 quilômetros de extensão.

Se comparado com tudo o que foi licitado anualmente na última década, trata-se do segundo maior conjunto de obras de transmissão, só atrás do total licitado em 2008. Naquele ano foram contratados 8.968 quilômetros de rede, boa parte para erguer o linhão do Madeira, que distribuirá a energia gerada pelas usinas de Jirau e Santo Antônio, em Porto Velho (RO).

O volume de linhas a serem licitadas equivale a 8% da malha nacional atualmente em uso. A previsão, conforme cronograma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é de que mais de 4 mil quilômetros de linhas de transmissão sejam licitados já neste primeiro trimestre. A segunda metade dos projetos será oferecida no terceiro trimestre. Na lista das obras ligadas a essas redes está a construção de mais 20 subestações, usadas para conversão e distribuição de energia no país.

Os investimentos em transmissão vão superar, de longe, o montante de R$ 2 bilhões aplicados durante o ano passado. De acordo com estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o volume de recursos deverá quase quadruplicar, chegando a R$ 7,9 bilhões. Em relação às subestações, o salto será de R$ 1,6 bilhão no ano passado para R$ 4,5 bilhões em 2012. “Este ano será realmente marcado por uma forte execução de obras de transmissão, por conta dos grandes projetos de hidrelétricas que estão em andamento”, disse o presidente da Aneel, Nelson Hubner.

Quase metade das licitações previstas para este início de ano tem a função de apoiar as usinas projetadas ou já em construção no complexo do rio Teles Pires, entre os Estados do Mato Grosso e do Pará. Um segundo bloco de obras, segundo Hubner, se destina à primeira etapa de estruturas que apoiarão a distribuição da energia que será gerada pela hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará, a partir de fevereiro de 2015.

“Temos um grande conjunto de linhas de transmissão associadas à Belo Monte, principalmente voltadas à interligação da usina com as regiões Norte e Nordeste do país”, comenta Hubner. “Além disso, há muitos reforços a serem feitos no atual sistema de transmissão.” Uma segunda rodada de licitações para linhas de transmissão voltadas a Belo Monte está prevista para ocorrer em 2015, já que a usina só estará a plena carga em 2019.

O governo acredita que a oferta das novas linhas de transmissão vai atrair um maior número de interessados no leilão dessas obras. No fim do ano passado, o Ministério do Meio Ambiente publicou uma série de portarias que aceleram o licenciamento ambiental desses empreendimentos. Ficou decidido, por exemplo, que aquelas linhas que não atravessam áreas de proteção ambiental ou regiões já ocupadas tenham o licenciamento baseado apenas em um Relatório Ambiental Simplificado (RAS), e não mais em um Relatório de Impacto Ambiental (Rima), estudo bem mais complexo e, portanto, demorado.

O impacto em áreas indígenas também ganhou definições mais claras. Até o ano passado era preciso apresentar relatórios antropológicos toda vez que uma linha de transmissão passasse pela região de uma aldeia, não importava a distância que essa estrutura ficasse do povoado. “Situações como essa afastavam o interesse de investidores. Chegamos a ter linhas, como aconteceu em Manaus, onde não apareceu ninguém para disputar o lote, por causa dessa complexidade ambiental”, comenta Hubner. “Essa condição foi revista. Com esses novos parâmetros, esperamos ter mais agilidade.”

Foram os entraves ambientais, segundo explicou Hubner, que comprometeram o cronograma dos dois linhões do rio Madeira, cada um com quase 2.400 quilômetros, ligando Porto Velho a Araraquara, em São Paulo. A demora na concessão do licenciamento deve atrasar em dez meses a entrada em operação do empreendimento tocado pelo consórcio IEMadeira, controlado pela Companhia de Transmissão Paulista (CTEEP).

Entre 2011 e 2020, está previsto um investimento total de R$ 46,4 bilhões na rede de distribuição de energia, sendo R$ 30 bilhões para novas linhas de transmissão e R$ 16,4 bilhões para subestações. A malha atual, que atinge cerca de 105 mil quilômetros de extensão, deverá atingir 142 mil quilômetros até o fim da década.