05/02/2011 – Prefeito é denunciado por cobrar propina

Jornal da Paraíba
Josusmar Barbosa

O sócio-gerente da Construserv (Construtora e Serviços), Rivanildo Santos de Lira, denunciou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que o prefeito do município de Cacimbas, no Sertão paraibano, Nilton Almeida (PSL), cobrou propina para liberar cerca de R$ 40 mil da obra da construção de 14 casas populares. O empresário também pede que seja feita uma fiscalização na conta da Prefeitura n.º 14.913-6, na Agência do Banco do Brasil, na cidade de Teixeira, para verificar a movimentação do pagamento de encargos do ISS, IRRF e INSS referente ao pagamento de um cheque.

Na representação, protocolada sob o número 00971/11, no TCE, Rivanildo acusa o prefeito Nilton Almeida, bem como o secretário de Finanças, José Arruda Cruz, de terem o coagido quanto “ao pagamento dos serviços prestados pela empresa, conforme licitação 004/2007”, em convênio entre a Prefeitura e a Funasa.

O valor total da obra foi R$ 200 mil. A construtora recebeu R$ 160 mil. Para os serviços complementares, faltavam R$ 40 mil.

No documento, o empresário informa que recebeu o parecer favorável da equipe de engenheiros para receber o restante dos recursos.

“A empresa procurou o prefeito Nilton de Almeida para ele fazer o pagamento da medição expedida e fazer a conclusão de 0,95% do total da obra. O prefeito colocou várias dificuldades para o pagamento da mediação e chegou até a fazer uma proposta ilícita (propina)”, assinala Rivanildo, na representação feita junto ao Tribunal de Contas.

Ele disse que Nilton Almeida não fixou o valor da benesse, segundo o construtor, para efetuar o pagamento dos R$ 40 mil. No entanto, recusou a proposta.

Ainda de acordo com a denúncia do Santos, Nilton teria ligado para José Arruda, mandando suspender o pagamento, porque “não tinha nada para acertar com ele (tesoureiro) nem com o prefeito, pois não faço este tipo de trabalho ilícito e peço que seja feita uma investigação”, solicitou o empresário.