05/04/2018 – Atual Gestora é Única Habilitada em Chamada Pública de Gestão dos Postos

O Regional
Nathália Silva

POSTOS de Saúde devem ser administrados por vencedor da licitação (Assessoria Prefeitura)

A gestora atual das unidades básicas de saúde do Município foi a única habilitada pela Comissão Julgadora de Licitação na chamada pública realizada pela Prefeitura para contratar Organização Social (OS) que administrará a rede nos próximos anos. A decisão foi publicada no Imprensa Oficial do Município na quarta-feira, dia 4.

A publicação também notificou os interessados no processo quanto ao prazo para apresentação de recursos contra a decisão. De acordo com o edital seriam habilitadas as empresas que cumprissem todas as determinações referentes a documentação. A abertura dos envelopes aconteceu no dia 29.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde apenas o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi teria apresentado proposta.

“Apenas o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi se apresentou para participar da concorrência. Apesar disso, todas as etapas da chamada pública serão respeitadas. Nessa primeira fase, a Organização Social foi habilitada a continuar no processo. Ainda cabe recurso da decisão. Conforme edital, a próxima fase será avaliação do projeto técnico. Por fim, será analisado o envelope contendo a proposta financeira”, respondeu a pasta sem dar previsão de término do processo de contratação.

Conforme o edital, o valor estipulado como limite para o custo anual do contrato é R$ 23.474.980,27. A estimativa é 25,6% menor do que o valor que tinha sido previsto em outra licitação aberta em 2017 para a mesma finalidade.

O Mahatma Gandhi já administra as unidades de saúde do Município através de contrato emergencial desde o mês de dezembro quando o prefeito Afonso Macchione Neto (PSB) decidiu rescindir o contrato com a antiga gestora. Além dos postos de saúde, a organização também é responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com um contrato de R$ 1.201.264,90 por mês.