05/05/2016 – Prefeitura de São Francisco de Assis/RS lança licitação para compra de 32,4 mil garrafas de vinho importado

ZERO HORA

A prefeitura de São Francisco de Assis, na Região Central do Rio Grande do Sul, lançou uma licitação para aquisição de gêneros alimentícios e, entre os itens descritos, estão garrafas de vinhos importados. O pregão, na modalidade de registro de preço, prevê aquisição de, no mínimo, 12 mil garrafas. O máximo, 32,4 mil. O município têm 19.495 habitantes, ou seja, é uma garrafa para cada habitante e sobrariam 12.905.

Conforme o edital, o vinho adquirido precisava ser carta nevada, uva Macabeo, Zarello e Parellada, com envelhecimento de 12 meses em barricas de carvalho, teor alcoólico de 12%, 750 ml, tipo cava, com origem espanhola.

O outro é cava-seleccion ou cordon rosado, com uvas Trepat e Garnacha, “que harmoniza com carnes suaves, arroz e massa”, tipo brut, com origem espanhola.

Não foi informado em quanto o produto estava orçado. No entanto, a reportagem consultou três distribuidoras de bebidas e os preços das garrafas variavam de R$ 33 até R$ 45. O gasto mínimo da prefeitura seria de R$ 396 mil. O máximo, R$ 1.458.000. O orçamento anual do município varia entre R$ 10 milhões e 15 milhões.

A assessora jurídica da prefeitura, Luciele Saragoso, explica que os itens do edital são elencados por meio de um profissional de nutrição da prefeitura.

– Existe uma tabela, e ela é referendada por uma nutricionista da prefeitura. O prefeito não analisa item por item porque ele tem um profissional habilitado para fazer isso. E o edital sempre vai ser assinado por ele porque é ele quem assina os editais de todas as licitações –, explica.

De acordo com o procurador jurídico da prefeitura, Claro Cáceres, as propostas das empresas interessadas em fazer o fornecimento de produtos chegaram ao departamento jurídico nesta quarta-feira (4). Ele afirma que vai avaliar o documento e explica como funciona o processo.

– Se adquire muitos produtos e há alguns que não serão comprados em razão da não necessidade e em razão até da disponibilidade financeira. De repente consta no registro alguma coisa e não se tem dinheiro para comprar – diz.

O prefeito Horácio Benjamim da Silva Brasil (PP), por meio da assessoria, disse que a intenção inicial era colocar um espumante simples, comum, “para, ao final do ano, agraciar os servidores públicos”.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), um gasto assim, feito para aquisição desse tipo de produto, provavelmente esbarraria na legislação.