05/05/2017 – Suspeita de fraude em licitações, empreiteira de Brusque é proibida de fechar contratos com governo

RBS TV

Conforme o MP, empresa tinha esquema com secretário. Denúncia envolve contratos que somam cerca de R$ 870 mil.

Em Brusque, no Vale do Itajaí, uma empreiteira foi proibida pela Justiça de fechar novos contratos com o poder público. A empresa é suspeita de fraudar licitações que, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), eram orquestradas pelo então secretário de Desenvolvimento Regional. A denúncia envolve contratos que somam cerca de R$ 870 mil.

O ex-secretário Jones Bosio disse à reportagem que é inocente, que jamais ordenou qualquer direcionamento em licitações e se diz vítima de perseguição por parte do Ministério Público. O advogado da empresa Multiplos e os responsáveis pelas empresas Setorsul e Britagem Barracão não retornaram as ligações da RBS TV.

Esquema

Em um e-mail enviado pelo setor de licitação da pasta para a Multiplos, um servidor pede para que a empresa consiga as assinaturas das concorrentes em um edital, e alerta que está faltando um documento de uma delas.

Segundo a investigação, antes mesmo da avaliação, a ata e o contrato já estavam prontos, considerando a empresa Multiplos como vencedora.

Contratos

O Ministério Público afirma que pelo menos nove licitações feitas entre 2013 e 2014 foram direcionadas para a Multiplos Serviços e Obras. Como os valores eram abaixo de R$ 150 mil cada uma, as contratações eram feitas por carta-convite.

Nessa modalidade, o poder público faz um convite a três empresas concorrentes entre si e vence a licitação quem oferecer o menor preço.

O Ministério Público acredita que quem comandou as fraudes foi o próprio secretário de Desenvolvimento Regional na época, Jones Bosio.

Em depoimento, os servidores contaram que questionaram as ordens do secretário e tentaram tornar públicas as licitações, para abrir a concorrência. O secretário, no entanto, teria respondido que, se fizesse isto, estaria assinando a própria sentença.

Denúncias

O Ministério Público chegou a pedir a prisão preventiva do dono da empresa, mas não conseguiu. Ele, o ex-secretário e outras quatro pessoas foram denunciadas por crimes de fraude em licitação e associação criminosa. Os presos são dois funcionários da Multiplos, um outro ligado à empresa Setorsul e outro da Britagem Barracão.

A Justiça aceitou a denúncia e deu até a próxima semana para os réus se manifestarem sobre as acusações.

Esta não é a primeira vez que o ex-secretário regional de Brusque é denunciado. Ele deixou o cargo em maio de 2015, depois de ser acusado de improbidade administrativa, ao contratar a empresa que seria administrada pelo próprio pai para retirar o barro das casas após as enchentes de 2011.