05/06/2012 – Governo lança plano de compras sustentáveis

Valor Econômico
João Villaverde e Fernando Exman

O governo federal lança hoje um pacote de medidas de estímulo à “economia verde”, que envolve a ampliação das compras governamentais sustentáves. A duas semana da conferência climática Rio+20, a presidente Dilma Rousseff divulga um reforço no programa “Contratações Públicas Sustentáveis”, criado em 2010, que conta com uma lista de 550 produtos sustentáveis que devem constar das compras do governo.

Essa lista de produto será ampliada para cerca de 700 itens, e, adicionalmente, o governo deve prever que ao menos R$ 100 milhões sejam gastos por ano. No primeiro trimestre deste ano, o governo gastou R$ 12,1 milhões com esses itens.

Está previsto também o anúncio de outras medidas, como a definição de limites de terras indígenas e a ampliação e criação de novas unidades de conservação. Devem também ser divulgados novos números sobre o desmatamento no país, e é esperada ainda a edição de um decreto que regulamente o uso da terra em reservas indígenas.

Assim como alguns de seus antecessores, Dilma quer anunciar medidas simbólicas às vésperas da Rio+20. Fernando Collor homologou a terra indígena yanomami antes da Eco-92, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva anunciou metas voluntárias de redução de emissões durante as negociações das Nações Unidas sobre mudanças climáticas.

Da lista de produtos sustentáveis que será ampliada, fazem parte desde veículos movidos por biocombustíveis a cartuchos recicláveis de impressoras, equipamentos de ar-condicionado com baixo consumo de energia e copos de amido de milho. No ano passado, o governo adquiriu R$ 14,6 milhões pelo programa, resultado apenas 17% superior ao que foi gasto apenas nos primeiros três meses deste ano. Em 2010, os gastos do governo com os produtos sustentáveis foram de R$ 7,5 milhões.

Do início do programa até março deste ano, o governo realizou 1.490 licitações utilizando os 550 itens previstos no programa. A partir de hoje, a lista de produtos será ampliada seguindo a classificação do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), gerenciado pelo Ministério do Planejamento. O próprio Siasg passou a reconhecer mais produtos como sustentáveis de janeiro de 2010 para cá.

De acordo com dados do Ministério do Planejamento, os produtos mais adquiridos desde a implementação do programa são: cartucho de tinta reciclado para impressora (41,5%), toner reciclado para impressora (23,9%), aparelho de ar condicionado (7,5%) e papel reciclado (6,2%).

O Ministério da Educação tem sido o principal comprador desses produtos, tendo realizado cerca de 610 licitações, superando os ministérios da Defesa, com 283 licitações, e o da Justiça, com 78.

Na cerimônia, hoje, além das medidas de estímulos à economia verde, Dilma também vai anunciar que a região do Riocentro, no Rio de Janeiro, será, a partir de hoje, território internacional, isto é, das Organizações das Nações Unidas (ONU). A conferência Rio+20, que começa na semana que vem, será no Riocentro.