05/06/2015 – Empreiteiras envolvidas na Lava Jato tentam perdão do governo

Folha de S. Paulo
Julio Wiziack e Natuza Nery

Empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras tentam convencer o governo a perdoá-las da culpa pelos danos causados à estatal em troca do pagamento integral das indenizações.

Hoje, os acordos de ressarcimento à estatal e à União correm na CGU (Controladoria-Geral da União), mas há grandes chances de não prosperarem porque as construtoras ainda têm o risco de serem condenadas pela Justiça e ficarem impedidas de fazer negócios com o governo.

Uma proibição assim levaria muitas delas à falência.

A nova proposta, obtida pela Folha, transfere as negociações da CGU para a AGU (Advocacia-Geral da União) e garante um bônus: os beneficiários ficariam livres da culpa desde que pagassem seus débitos, integralmente, e à vista. Se fosse na CGU, haveria desconto desses valores.

Um outro motivo da transferência para a AGU é que a CGU não tem autoridade para fazer esse tipo de acordo.

Para evitar que o governo seja acusado de favorecer empreiteiras, o pagamento seria com ações que dão direito de decisão sobre o rumo das empresas. Assim, os executivos seriam punidos, dando suas ações para sair do negócio.

Esses papéis seriam, então, leiloados na Bolsa e qualquer investidor poderia participar da oferta por meio de fundos.

Hoje, as ações das companhias envolvidas no esquema (nomes como Camargo Corrêa e OAS) valem muito pouco porque as empresas estão praticamente paralisadas. Com um acordo, poderiam voltar a operar normalmente e as ações tendem a se recuperar.

PLANO ALTERNATIVO

Elaborado pelos advogados Walfrido Jorge Warde Jr, Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto, especialistas em mercado de capitais, o projeto foi apresentado aos ministérios da Fazenda e Previdência Social, além de CGU e AGU.

Eles negam representar o interesse das empresas e dizem que a proposta é uma saída para garantir a “atividade econômica” do setor, responsável por grandes obras de infraestrutura no país.

O objetivo das construtoras é ter um substituto para o chamado acordo de leniência, processo que troca a colaboração com as investigações por punições mais brandas. Neste caso, porém, a empresa assume a culpa.

Há, ainda, um outro entrave: o Ministério Público, que também deflagrou processos de inidoneidade, tem se colocado contra qualquer discussão nesse sentido.

Mesmo tentando preservar a atividade das empreiteiras para evitar demissões e obras paradas, o governo tem reservas à proposta que exime as empreiteiras de culpa.

Para ministros, o acordo passaria a ideia de que a presidente Dilma tenta salvar aqueles que fizeram delitos.