05/07/2011 – PF apura sobrepreço de R$ 48 mi na Norte-Sul

O Estado de S. Paulo
Vannildo Mendes

Apurações indicam que, desde o edital, regras adotadas direcionaram a licitação de trecho de 105 quilômetros em favor da construtora Constran e de seus aliados

BRASÍLIA – A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam, por meio de uma ação de improbidade, superfaturamento de R$ 48 milhões no trecho de 105 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul que liga Santa Isabel a Uruaçu, em Goias, de responsabilidade da Valec, estatal vinculada ao Ministério dos Transportes. O prejuízo aos cofres públicos, segundo o Ministério Público, passa de R$ 71 milhões em valores atualizados.

As investigações indicam que, desde o edital, as regras adotadas direcionaram a licitação em favor da construtora Constran e seus aliados na suposta fraude.

Houve apenas sete empresas disputando os sete lotes da Norte-Sul, em execução no atual cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cada concorrente ganhou um trecho, indicando combinação prévia. “Não houve disputa entre as empresas e houve divisão de fatias do bolo”, anotou o procurador Pedro Telho Corrêa Filho, que assina a ação. O sobrepreço no lote 4, entregue à Constran, teria sido de 29,45%. A fraude, diz o procurador, pode ser a ponta de um grande esquema de desvio de dinheiro público na estatal.

Movida em abril, a ação denuncia o presidente da Valec, José Francisco das Neves como cabeça do esquema, integrado por mais três dirigentes da estatal, três empreiteiras e seus executivos. Acionada, a Polícia Federal abriu inquérito há um mês e está fazendo um pente-fino em todos os trechos da ferrovia licitados no PAC, desde o Maranhão até o Centro-Oeste. Os indícios de irregularidades se estendem a todos os trechos, mas a PF ainda não produziu relatórios porque a investigação está na fase de instrução.

Neves é um dos quatro membros do alto escalão do Ministério dos Transportes afastados na semana passada por suspeita de irregularidades na execução de obras. Os outros diretores envolvidos são Ulisses Assad (Engenharia), Jorge Antônio de Almeida (superintendente de Projetos) e André Luiz de Oliveira (presidente da comissão de licitação).

Eles teriam direcionado a concorrência com exigências restritivas e outras manobras em favor da Constran, de São Paulo, uma das gigantes da construção pesada e presente em várias obras do PAC. O objetivo dos réus, segundo o procurador, “era favorecer a construtora no lote 4, direcionando-lhe a licitação para contratá-la com sobrepreço”. “A má fé fica evidente.”

Segundo Corrêa Filho, os responsáveis pelo certame proibiram que uma mesma pessoa jurídica disputasse mais de dois lotes. Também vetaram consórcio entre empresas e estabeleceram requisitos de qualificação sem justificativa técnica válida. Assim, as sete empresas habilitadas – embora 17 houvessem retirado o edital – puderam dividir entre si os sete lotes em disputa. “Houve exatamente sete pessoas jurídicas habilitadas e sete vencedoras diferentes para os sete lotes disponíveis.”

“Os réus fizeram deflagrar licitação propositadamente viciada, que anulou qualquer possibilidade de competição, de maneira a favorecer a Constran”, disse o procurador. A investigação do lote 4 flagrou até conversa telefônica de um influente senador. Ele foi excluído da ação, segundo o procurador, porque houve vazamento do conteúdo do diálogo.