05/10/2011 – Setores querem margem maior nas licitações

O Estado de S. Paulo
Raquel Landim

Para têxteis e calçados, a vantagem de 8% indicada pelo governo é insuficiente; pleito dos empresários é por 25%

Os fabricantes brasileiros de têxteis e calçados estão insatisfeitos com a margem de preferência de 8% sinalizada pelo governo nas licitações federais. As empresas tentam negociar uma alta para pelo menos 25% – o máximo permitido pela lei brasileira.

Representantes da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) iniciaram ontem, e continuam hoje, uma maratona de reuniões nos ministérios em Brasília para tentar reverter a situação. Procurada pela reportagem, a Abit não deu entrevista.

Por causa das negociações de última hora, o decreto sobre o assunto, que estava previsto para ontem, ainda não saiu. O Ministério do Desenvolvimento informou que está analisando o pleito em conjunto com a Fazenda. A Assessoria de Imprensa da Fazenda não se manifestou.

Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, revelou que o governo vai privilegiar as empresas brasileiras nas licitações de têxteis e calçados. As companhias nacionais poderão oferecer preços até 8% maiores que os importadores, mas ainda assim ganharão a concorrência.

A declaração do ministro alarmou os empresários que consideram o porcentual insuficiente para vencer os concorrentes asiáticos. Para fontes do setor têxtil, estudos feitos por especialistas mostram que a margem de 25% compensa o câmbio valorizado, mas não garante a isonomia em outras áreas como tributos e infraestrutura.

Segundo Heitor Klein, diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), a entidade enviou cartas aos ministros Pimentel e Guido Mantega (Fazenda) e a seus auxiliares. “Já manifestamos ao governo que a margem de 8% não é suficiente. Nós entendemos que teria de ser no mínimo 25%.”

Uma lei aprovada no final do governo Lula criou uma margem de preferência de até 25% nas licitações para produtos manufaturados e serviços nacionais. O que está saindo agora é a regulamentação. O governo quer começar os benefícios por calçados e têxteis, mas depois ampliar para áreas como defesa e saúde.

Folha de pagamento. Não é a primeira vez que esses setores são contemplados pelo governo Dilma, mas reclamam do tamanho dos benefícios. Na política industrial Brasil Maior, o governo atendeu a uma antiga reivindicação e desonerou de impostos as folhas de pagamento de funcionários dos setores têxtil, calçados, móveis e software. Para compensar, estabeleceu uma alíquota sobre o faturamento de 1,5% para têxtil, calçados e móveis e de 2,5% para o software.

Os empresários aceitaram os porcentuais em reunião realizada na véspera, à noite, do anúncio do Brasil Maior, mas depois refizeram as contas. Com exceção de software, os demais setores calcularam que a alíquota deveria ser de 0,6% a 0,8% sob pena de elevar a carga tributária.

O governo federal resiste à pressão para não ser acusado de fazer política industrial às pressas, mas a medida provisória do Brasil Maior ainda está em tramitação no Congresso. Os empresários agora tentam mudar a lei em conversas com os deputados.