05/12/2014 – Delator da corrupção na Petrobras revela regras de uma Liga da Propina

Jornal Nacional

JN teve acesso a depoimento que traz detalhes de um esquema montado por empreiteiras, com regras que imitam um campeonato de futebol.

O Jornal Nacional teve acesso a novas informações sobre o que disse um dos delatores da corrupção na Petrobras. O depoimento traz detalhes de como funcionava o esquema ilegal montado por empreiteiras, com regras que imitam o regulamento de um campeonato de futebol. Os detalhes dessa Liga da Propina estão na reportagem do Vladimir Netto.

O documento foi entregue por Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores, como uma prova do suposto cartel formado pelas empresas em licitações da Petrobras. Em linguagem esportiva, o documento define como era esse “campeonato”: “Uma competição anual, com a participação de 16 equipes, estruturadas sob uma liga, que se enfrentarão, cabendo ao vencedor uma premiação a cada rodada. O objetivo: a preparação das equipes para competições nacionais e internacionais, buscando sempre recordes e melhoria de prêmios”.

No depoimento, Augusto Ribeiro de Mendonça falou que eram 16 empresas no cartel, coordenadas por Ricardo Pessoa, executivo da UTC, que está preso. As empresas escolhiam as obras mais adequadas.

Havendo acordo, as demais não atrapalhavam a empresa escolhida. O cartel chegava a fazer uma tabela com as obras preferidas de cada empresa, para que todos tivessem ganhos semelhantes.

E o regulamento dizia: quando do encontro das equipes para definição da tabela e da apuração do resultado das competições, a equipe deverá estar representada apenas por um líder, que tenha poderes de decidir e cumprir com o acordado. Caso alguma equipe não concorde com a sequência das competições, as outras equipes deverão colaborar para que se chegue a um consenso.

No depoimento, Augusto esclareceu que quando várias empresas queriam a mesma obra, elas tinham que discutir entre si: “alguém ficava, alguém saía”. Caso não se chegasse a um consenso, as demais equipes deveriam buscar uma solução. Em último caso, prevalecia a decisão da maioria.

Ainda segundo Augusto, uma lista de empresas que deveriam ser convidadas para cada licitação era entregue aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque.

Para a força tarefa do Ministério Público Federal na operação Lava Jato, essas “regras do campeonato” provam a existência de cartel. E procuradores que analisaram as licitações da Petrobras também encontraram indícios de combinação prévia de resultados. A finalidade, segundo as investigações, era superfaturar as obras, aumentar o lucro das empresas e ainda pagar propina.

O Ministério Público Federal cita o exemplo da obra Abreu e Lima, em Pernambuco, que teria recebido mais de 15 aditivos, mais de R$ 400 milhões acima do valor contrato inicial.

O Jornal Nacional não conseguiu contato com a defesa de Ricardo Pessoa.

Os advogados de Renato Duque afirmaram que, durante a gestão dele na diretoria de Serviços da Petrobras, todas as licitações foram realizadas de acordo com critérios técnicos.

Paulo Roberto Costa fez um acordo de delação premiada para contar o que sabe em troca de uma possível redução da pena. A defesa de Paulo Roberto declarou que o ex-diretor já confirmou a existência do cartel.