06/01/2020 – Três estatais e 10 PPPs estão previstas para serem concluídas em 2020

Correio Brasiliense
Agatha Gonzaga e Sarah Peres

No caso das privatizações das estatais de transporte, de saneamento ambiental e de energia, a expectativa do GDF é de arrecadar cerca de R$ 8 bilhões

Entre as alternativas adotadas pelo Governo do Distrito Federal para movimentar a economia nos próximos anos, pelo menos 10 Parcerias Público-Privadas (PPP) estão previstas para serem concluídas em 2020, além da privatizações de três estatais. Segundo o governador Ibaneis Rocha (MDB), a venda da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF), da Companhia de Saneamento Ambiental do DF e da Companhia Energética de Brasília (CEB), além da concesão da Rodoviária do Plano Piloto, são algumas das empreitadas prioritárias no início do ano. No caso das privatizações das estatais de transporte, de saneamento ambiental e de energia, a expectativa do GDF é de arrecadar cerca de R$ 8 bilhões, que deverão ser destinados a educação, saúde e segurança pública.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho, além do retorno financeiro, as iniciativas devem gerar melhores serviços para a população brasiliense. “É muito importante, pois trata-se de uma forma de tirar de cima das costas do Estado investimentos que serão compartilhados com a iniciativa privada. As PPPs ocorrem paralelamente com o programa de privatizações, que terá efeito prático mais direto, porque tira o Estado de determinados setores da economia. Inclusive, as PPPs podem ser complementares nos casos em que a privatização é mais complexa”, explicou.

Para o secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiro, os brasilienses aderiram à ideia das parcerias. Segundo ele, há mudança de mentalidade de que os serviços em questão não são de responsabilidade apenas do governo e que a abertura à iniciativa privada pode melhorar a qualidade de atendimento ao público. “O resultado disso para a população é que, com essas parcerias, o governo consegue unir os interesses da iniciativa privada com os da população. A própria lei das PPPs é uma modalidade relativamente moderna no nosso país de contratação pública. E que veio para facilitar a desburocratização da máquina governamental para que possamos entregar ao cidadão os serviços e os bens a que ele tem direito”, argumentou.

Gestão

Por meio de um acordo de cooperação técnica, o GDF e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) privatizarão três estatais nos próximos três anos. A CEB está com o processo avançado e, até a metade de 2020, deve repassar à iniciativa privada 51% de suas ações. O restante, 49%, continuará sob domínio do Executivo local. A Caesb e a Metrô/DF seguirão caminho semelhante. De acordo com a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), em maio de 2019, foi publicado edital de chamamento para concessão dos serviços de transporte metroviário do Distrito Federal, visando a gestão, operação, manutenção e eventual expansão.

Das 11 empresas autorizadas a participarem da concorrência, seis entregaram propostas para a concessão. Agora, os técnicos da Semob avaliam os documentos recebidos para definir o melhor estudo, que será apresentado em audiência pública para futuros usuários, potenciais licitantes e demais interessados. Após a audiência, o processo será submetido ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) e, em seguida, divulgado o edital de licitação. O lançamento do certame deve ocorrer no primeiro semestre de 2020.

Na mira, VLT e Zona Verde

Segundo o secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros, este ano também servirá para avançar Parcerias Público-Privadas (PPPs) iniciadas em 2019. “Estimamos que, em 2020, todos os projetos que publicaram edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMIs) estarão aptos para que os editais de licitação sejam publicados”, detalhou. É o caso do Shopping Popular, dos restaurantes comunitários, da nova Ceasa, do VLT na W3, da Avenida das Cidades, da Zona Verde (rodízio de estacionamento), do BRT Oeste e Sul, da Rodoviária do Plano Piloto e do Centro Logístico para Distribuição de Medicamentos.

Além disso, de acordo com o secretário, no fim do ano passado, foram realizadas consulta e audiência públicas para concessão do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará (Cave) e do Estádio Antônio Otoni Filho, também no Guará. Agora, o governo segue com os trâmites legais, com o envio do edital para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), para, então, iniciar o processo de licitação. A expectativa é de que isso ocorra ainda no primeiro semestre, com previsão de conclusão no fim de 2020.

Todas as concessões em vista não devem gerar lucros ao Executivo local de forma direta, mas deverão reduzir os gastos e proporcionar economia ainda não calculada pelo GDF. De acordo com Everardo, os valores serão divulgados quando ocorrer a publicação dos editais.