06/01/2011 – Governador pede rigor em licitações

Diário de Cuiabá
Jean Campos

O governador Silval Barbosa (PMDB) e o secretário-chefe da Casa Civil, Éder Moraes, encabeçaram ontem uma reunião com os chefes dos Núcleos Sistêmicos, onde cobraram rigor nos processos licitatórios e mais agilidade na tramitação dos procedimentos nas pastas.

De acordo com Moraes, Silval anunciou que imputará a responsabilidade das licitações aos chefes dos Núcleos. Criado em 2007 na era Blairo Maggi (PR), os Núcleos Sistêmicos foram implantados com o intuito de dar mais economicidade nos gastos públicos, otimização de mão-de-obra e agilidade nos processos. Foram criados 12 no total, mas o governo vem estudando reduzir esse número.

Denúncias de que produtos não estavam sendo entregues nas secretarias, mesmo empenhados, levaram o governo a adotar medidas rigorosas de fiscalização. Em cada Núcleo, um representante da Auditoria Geral do Estado (AGE) irá acompanhar o processo de aquisição e a entrega de materiais. Além disso, auditorias frequentes serão realizadas nas pastas. “O governo quer garantir a entrega dos materiais adquiridos. Essa é uma medida que também traz economicidade porque evita desvios”, explicou Éder Moraes, encarregado de acompanhar as fiscalizações.

Conforme o Diário já havia antecipado, a Casa Civil ganhará novas atribuições além da representação política do governador. Com respaldo nas alterações publicadas em Diário Oficial, Éder Moraes terá a missão de monitorar e avaliar a ação governamental, promover a gestão integrada do governo e de coordenar a elaboração dos atos de nomeação exoneração dos cargos comissionados.

Paralelamente, o chefe da Casa Civil finaliza os trabalhos de reforma administrativa. Segundo ele, a pasta da Justiça e Direitos Humanos (Sedjudh) é uma das secretarias mais avançadas no que diz respeito à estruturação.