06/04/2011 – Temer é alvo de investigação por suspeita de corrupção

O Estado de S. Paulo

Vice-presidente afirma que acusações já foram analisadas e arquivadas pela Procuradoria-Geral da República em 2002

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou público um inquérito enviado ao órgão que tramitava em sigilo e investiga suposto envolvimento do vice-presidente da República, Michel Temer, num esquema de corrupção no Porto de Santos. “A tônica na administração pública é a publicidade. Os dados devem ser explícitos”, disse o ministro.

Aberto em 2006, o inquérito teve origem em notícias envolvendo uma ação de reconhecimento de dissolução de união estável movida por uma ex-companheira do ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Marcelo de Azeredo. Na ação foi imputado a Azeredo, Temer e a uma terceira pessoa – identificada apenas como Lima – fraudes em licitações em troca de propinas dos vencedores das concorrências.

Por entender que havia indícios de participação de Temer em crimes, a Justiça Federal em Santos encaminhou o inquérito ao STF. Ontem, o jornal Folha de S.Paulo revelou que o processo fora deslocado recentemente da Justiça comum para o Supremo.

No STF, o inquérito recebeu o número 3105 e Temer foi identificado com as iniciais de seu nome. “Nada justifica, em face do procedimento revelado nestes autos, a adoção de iniciais”, discordou o ministro. “Restrinjo o sigilo aos apensos, que, assim, precisam ficar envelopados e lacrados para acesso restrito.”

O inquérito foi encaminhado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Procurado ontem, o chefe do Ministério Público não se manifestou. Caberá a ele decidir se a investigação deve continuar ou ser arquivada.

Ontem, em Brasília, Temer disse que o assunto já foi superado. “É um caso velho. É mais do que velho, é antiquíssimo. Já foi decidido pelo procurador-geral da República”, disse, referindo-se às acusações arquivadas em 2002. “Você sabe que quando há uma decisão já proferida pela procuradoria, não se pode retomar o mesmo fato, a não ser que haja provas novas. Digo mais. Não há conexão nenhuma entre os fatos lá descritos e a realidade.” Mais cedo, em nota, Temer destacou que as acusações foram arquivadas, na época, por “absoluta ausência de provas e inconsistência da denúncia”.