06/04/2013 – Secretário explica licitação dos ônibus

Jornal Coletivo

Parecer diz que sócios não formam grupo econômico

O secretário de Transportes do Distrito Federal, José Walter Vasquez, informou hoje ao jornal Coletivo que o governo possui um parecer da Procuradoria do Distrito Federal afirmando que não se caracteriza grupo econômico entre as viações Piracicabana e Pioneira.

A polêmica surgiu porque sócios das duas empresas são donos de uma da Expresso União, o que caracteriza, em tese, um grupo econômico. A letra G, do item 16.1 – Requisitos para Participação, do Edital de Licitação, veda a participação de empresas que tiverem controle societário ou administradores comuns integrantes de outro consórcio que concorra com qualquer lote da licitação. A Piracicabana é a única habilitada para concorrer à Bacia 1, que atende Brasília, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Sobradinho II, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão e Fercal. “Passamos dois anos e meio trabalhando sério para fazer a licitação. Esse problema de configuração de grupo econômico entre as duas empresas não existe. Foram pedidas mais de 130 liminares e nenhum tocou nesse assunto. Tivemos essa dúvida, mas a Procuradoria do DF deu parecer negando a existência do problema”, afirmou José Walter. O parentesco entre os sócios das duas empresas também não desabilita a participação de qualquer concorrente.

Pioneira já assinou com GDF

A Pioneira é uma das vencedoras da licitação e já assinou contrato com o GDF para ser a responsável pela Bacia 2, com 640 ônibus. Ela vai atender as regiões do Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Candangolândia, Lago Sul, Jardim Botânico, Itapoã e parte do Park Way. A empresa é comandada por Auristela e Cristiane Constantino. Ambas são donas do grupo Expresso União.