06/06/2012 – Investimento é o menor em três anos

O Estado de S. Paulo
Lu Aiko Otta

Levantamento da Contas Abertas mostra que gastos do governo até maio deste ano foram de R$ 14,3 bi, ante R$ 14,7 bil em 2011

Os investimentos do governo federal são os menores dos últimos três anos, mostra levantamento da organização não governamental Contas Abertas feito a pedido do “Estado”. De janeiro a maio, os desembolsos chegaram a R$ 14,3 bilhões este ano, ante R$ 14,7 bilhões em 2011 e R$ 17,7 bilhões no ano eleitoral de 2010. Os valores foram corrigidos pela inflação calculada pelo IGP-DI. Em termos reais, portanto, a queda é de 2,7% em relação a 2011.

“O principal responsável é o Ministério dos Transportes, sobretudo por causa do Dnit”, afirmou o secretário-geral da organização, Gil Castelo Branco, referindo-se ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Castelo Branco avalia que a pasta ainda não superou os efeitos da “faxina” que no ano passado dizimou as cúpulas do ministério, do Dnit e da estatal Valec, responsável pelas ferrovias. Ele acredita que as novas administrações estão preocupadas em moralizar as relações com as empreiteiras e isso passou necessariamente por um processo de revisão de contratos. “É ainda um caso mal resolvido.”

A demora pode ser agravada se a construtora Delta, responsável por 99 contratos em andamento com o Dnit, no valor total de R$ 2,5 bilhões, quebrar ou for declarada inidônea. Na primeira hipótese, o governo gastará tempo para convocar outra empresa participante da licitação para terminar o serviço ou fazer outra licitação. Na segunda, os contratos em andamento poderão ser paralisados, a depender de uma avaliação caso a caso.

Em comparação com 2011, o Ministério dos Transportes desembolsou R$ 1,8 bilhão a menos. Ou seja, obras correspondentes a esse valor deixaram de ser concluídas no período.

Empenho. Outro dado que mostra maior lentidão é o ritmo dos empenhos, que correspondem a uma reserva de verbas para pagar um determinado contrato. Eles caíram R$ 2 bilhões de janeiro a maio, mostrando que o processo de contratação também está mais contido. “Há outros ministérios, como Educação e Saúde, nos quais os investimentos estão crescendo”, disse Castelo Branco. “O Transportes é que puxa para baixo.”

Os números levantados pelo Contas Abertas mostram a dificuldade do governo em acelerar os investimentos, apesar de a presidente Dilma Rousseff haver estabelecido essa diretriz desde o início do ano. Nesse quadro, o desempenho das estatais é um alento. Dados divulgados na semana passada pelo Ministério do Planejamentomostram que a execução de investimentos, de janeiro a abril, atingiu R$ 26,5 bilhões, um crescimento nominal de 17,1% em comparação com igual período do ano passado.

Diferença. Existe uma diferença entre os dados levantados pela Contas Abertas e os divulgados pelo governo federal. A partir deste ano, o Tesouro Nacional incorporou os gastos com os programas Minha Casa Minha Vida aos investimentos. A ONG, porém, manteve essa despesa classificada como custeio, pois é assim que ela é contabilizada no Orçamento.

Com essa mudança de classificação, os investimentos mostram crescimento de 28,9% de janeiro a abril deste ano, segundo dados divulgados semana passada pelo Tesouro Nacional. Descontando-se os R$ 7,1 bilhões gastos com subsídios à habitação popular, porém, os investimentos federais mostram queda de 3,5%.