06/12/2011 – Laboratórios viram alvo de investigação da SDE

Valor Econômico
Juliano Basile

O Ministério da Justiça decidiu investigar grandes laboratórios que entram com ações na Justiça contra a entrada de genéricos no mercado e abriu três processos para ver se eles estão prejudicando os consumidores com essa prática.

As investigações envolvem um remédio para tratamento de câncer produzido pela Eli Lilly (Gemzar), um antidepressivo da Lundbeck (Lexapro) e um remédio contra a insuficiência renal da Genzyme (Renagel). Os processos foram abertos, ontem, pela Secretaria de Direito Econômico (SDE). “Estamos avaliando eventuais problemas no setor”, resumiu ao Valor o secretário Vinícius Carvalho.

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No caso do Gezmar, a fabricante ingressou com ações na Justiça para garantir a exclusividade na comercialização, mesmo com a negativa da patente do remédio pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). No processo envolvendo o antidepressivo, a Lundbeck entrou com ação contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alegando que outras empresas estariam obtendo autorização indevida para uso do medicamento. A empresa também reclamou que concorrentes estariam utilizando informações contidas num “dossiê confidencial”. No caso do remédio renal, a Genzyme fez alegação parecida ao dizer que a Anvisa divulgou dados confidenciais a respeito do medicamento que ela produz. Essas informações não deveriam ser acessadas pela concorrência.Os casos chamaram a atenção da SDE, pois mostraram que a indústria de medicamentos está ingressando com uma série de ações contra a entrada de genéricos no mercado. Nessas ações, há uma discussão a respeito do segredo industrial de remédios que são líderes de mercado. Os laboratórios questionam eventuais vazamentos desses segredos e o suposto uso da fórmula de referência dos remédios líderes por concorrentes.

As investigações podem ter impactos diretos para o consumidor e para toda a indústria. No caso do consumidor, a SDE pretende verificar o reflexo das ações nos preços pagos pelos remédios. O Ministério da Justiça recebeu informação de que o preço do princípio ativo do Gemzar – o cloridrato de gencitabina – variou de R$ 589 para R$ 189 em decorrência de uma ação na Justiça. Na ação, a Eli Lilly pediu o direito de monopólio do princípio ativo, enquanto o INPI não julgasse o direito da empresa de ter a patente. Após a empresa obter liminar e se tornar a única a vender o remédio, o preço saltou para R$ 589. Depois que a liminar foi derrubada, o mesmo medicamento foi negociado por R$ 189 em algumas licitações.

As investigações também podem determinar se os laboratórios devem ser condenados por requerer ao Judiciário a proteção de princípios ativos ainda não patenteados. As empresas terão 15 dias para apresentar defesa à SDE.

Procurada, a Eli Lilly informou, por meio de sua assessoria, que não teve acesso aos autos do processo administrativo aberto pela SDE e, por isso, não pode comentar o caso. “A empresa buscou o Judiciário para proteger o que entende ser seu direito.” O laboratório Genzyme do Brasil informou, em comunicado, que refuta qualquer acusação de prática de concorrência desleal na comercialização do Renagel. “A Genzyme colaborará com a investigação aberta pela SDE para que o assunto seja esclarecido o mais breve possível.” A Lundbeck não foi encontrada pela reportagem.