06/12/2016 – Cartel da Copa: resultados de licitação obedeceram acordo de fraude

Uol
Pedro Lopes

Os escândalos envolvendo obras da Copa do Mundo de 2014 tiveram um novo capítulo nesta segunda-feira (05), quando o Cade divulgou detalhes do acordo de leniência da Andrade Gutierrez. Eles relatam como cinco empreiteiras teriam se reunido para fraudar licitações e atenderem aos seus interesses nas construções e reforma dos estádio.

Ao longo de 150 páginas, a delação da empreiteira explica como a própria Andrade Gutierrez, Odebrecht, Queiroz Galvão, Carioca Engenharia e OAS lotearam as obras do Mundial, acordaram quais projetos queriam e atingiram os resultados desejados nos procedimentos licitatórios. Em seis dos oito estádios citados na delação, o resultado da licitação obedece ao acordado entre as empreiteiras.

As fases da fraude

Segundo a análise do Cade, a fraude teve duas etapas: a primeira delas foi um pré-acordo que envolveu as cinco empreiteiras (a Camargo Correa, interessada no Morumbi, participou das conversas, mas se retirou com a escolha da Arena Corinthians), na qual todas defiram as obras nas quais tinham interesse e deram início a uma divisão.

A segunda fase foi a execução dessa divisão, através de acordos pontuais, bilaterais ou multilaterais entre algumas das empreiteiras. A delação traz detalhes do envolvimento de Andrade Gutierrez e Odebrecht, mas não das demais empreiteiras. Mesmo assim, as empreiteiras ficaram com os projetos que queriam em seis dos oito estádios citados.

Maracanã

No pré-acordo, Andrade Gutiérrez, Odebrecht, Carioca Engenharia e OAS demonstraram interesse no Maracanã. Duas delas, a Andrade e a Odebrecht, venceram a licitação em consórcio com a Delta., com proposta de R$ 705 milhões. A OAS foi derrota ao oferecer R$ 712 milhões. Os executivos da Andrade Gutierrez afirmam não terem detalhes, mas acreditam que a Odebrecht acordou diretamente com a OAS a combinação de preços para vencer o certame.

Mineirão

Pelo pré-acordo, o Mineirão ficaria a cargo da Andrade Gutierrez, mas a empreiteira desistiu quando o modelo deixou de ser licitação e passou a ser parceria público-privada. Apesar disso, a participação chegou servir como moeda de troca: a construtora daria à Odebrecht 30% da participação nas obras do Mineirão em troca de sua entrada no Maracanã – essa compensação nunca foi paga.

Arena Pernambuco

No pré-acordo das empreiteiras, Odebrecht e a Queiroz Galvão queriam a Arena Pernambuco. A Odebrecht se sagrou vencedora, com proposta de R$ 379 milhões contra R$ 385 milhões da Andrade Gutierrez.

Na delação, a empresa explica que apresentou a proposta perdedora em troca do favor inverso da Odebrecht em outro estádio do Mundial mantido em sigilo para não atrapalhar as investigações.

Castelão

No Castelão, Queiroz Galvão e Carioca Engenharia demonstraram interesse no pré-acordo. As empreiteiras chegaram a formar um consórcio, mas acabaram derrotadas na licitação, que teve vitória de outro consórcio.

Arena das Dunas

A Arena das Dunas foi escolhida pela OAS no pré-acordo entre as empreiteiras, com a própria OAS saindo vencedora da licitação e ficando com as obras.

Fonte Nova

Assim como ocorreu na Arena das Dunas, a Fonte Nova também obedeceu ao estabelecido em conluio entre as empreiteiras – o consórcio formado por OAS e Odebrecht, que tinha mostrado interesse na obra, venceu a licitação.

Os estádio sigilosos

Há ainda dois estádios mantidos sob sigilo nas investigações. Em ambos, a Andrade Gutierrez venceu a licitação ao ceder a moeda de troca a proposta perdedora que para “cobrir” a Odebrecht na Arena Pernambuco. Ambos foram parte do Mundial e também obedeceram ao acordo fraudulento entre as empreiteiras.

Conluio teria dado certo em 75% dos estádios alvo

No total, os resultados das licitações teriam obedecido aos acordos fraudulentos entre as empreiteiras em seis dos oito estádios da Copa citados na delação – apenas Mineirão e o Castelão tiveram resultados que fugiram do combinado. Além disso, haveria também acordo referente ao Morumbi, que não foi concretizado já que o estádio ficou fora do torneio.

Andrade Gutierrez diz que colabora; empreiteiras não comentam

A Andrade Gutierrez afirmou que colabora com as investigações. “A Andrade Gutierrez afirma que o acordo divulgado hoje pelo CADE está em linha com sua postura, desde o fechamento do acordo de leniência com o Ministério Público, de continuar colaborando com as investigações em curso. Além disso, a empresa afirma ainda que continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes. A Andrade Gutierrez afirma ainda que acredita ser esse o melhor caminho para a construção de uma relação cada vez mais transparente entre os setores público e privado”.

OAS, Queiroz Galvão, Carioca Engenharia e Odebrecht disseram que não comentariam as investigações em andamento.