07/01/2020 – MP investiga suposto cartel de papelarias em três prefeituras e na AL

Poconet

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga um suposto cartel possivelmente operado por cinco empresas no fornecimento de serviços de papelaria, materiais de escritório e também de higiene e limpeza em prefeituras de Mato Grosso e na Assembleia. A informação consta em portaria da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, de 10 de dezembro.

O promotor de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini afirma que uma denúncia foi encaminhada à ouvidoria do MPE pelo promotor Wagner Antônio Camilo, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, informando a existência do “cartel” em “todas as prefeituras dos municípios de Mato Grosso e na Assembleia, principalmente nos municípios de Rondonópolis, Várzea Grande e Nova Santa Helena”.

O cartel é crime contra a ordem tributária, previsto na legislação brasileira. A situação acontece quando duas ou mais empresas do mesmo ramo atuam em conjunto para controlar o mercado no qual estão inseridas. A quantidade de material produzido e os preços são combinados entre as empresas para obter maior lucro a cada uma das participantes do esquema.

Em resposta ao MPE, a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Várzea Grande confirmou que as empresas investigadas pelo órgão participaram de licitações e encaminhou relatório contendo os materiais licitados, a modalidade do edital e a numeração de cada um deles. O órgão solicitou cópia integral de 33 processos licitatórios e pregões virtuais realizados entre 2011 e 2018 pela prefeitura.

Outro lado

Em nota, a prefeitura de Várzea Grande afirmou que “os processos licitatórios seguiram todas as determinações da legislação e as recomendações da gestão pelo menor preço de produtos adquiridos e melhor qualidade de serviços contratados”.

“Se existiu formação de Cartel foi em processo externo e estranho a licitação e se ficar constatado qualquer tipo de anomalia ao mesmo, seguindo a mesma legislação, os referidos processos serão suspensos”, declarou.

A prefeitura também reafirma ainda que todas as informações solicitadas pelo Ministério Público foram prontamente prestadas pelo município que defende e deseja uma apuração célere e eficiente para que não pairem dúvidas quanto a lisura nas licitações.