07/03/2020 – Governo de SP abre consulta pública para concessão do Zoológico, Zoo Safari e Jardim Botânico

G1 SP – São Paulo

Projeto prevê conceder os parques para iniciativa privada por 30 anos. Pesquisas e proteção das espécies ameaçadas de extinção continuarão sob responsabilidade do governo.

O governo do estado de São Paulo abriu, neste sábado (7), a consulta pública para a concessão do Zoológico, Zoo Safari e Jardim Botânico, que ficam na Zona Sul da capital paulista. O texto foi publicado no Diário Oficial do estado.

O objetivo da consulta pública é colher informações e contribuições que devem ser apresentadas em uma audiência pública, que está marcada para o dia 7 de abril.

Os parques são administrados pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e o projeto prevê investimentos da iniciativa provada, que será responsável pela: conservação, manutenção e operação dos parques.

A fase de consulta pública dura 30 dias e os interessados devem enviar sugestões pelo site da secretaria.

Durante a concessão, de 30 anos, as pesquisas e a proteção das espécies ameaçadas de extinção continuarão sob a responsabilidade do governo.

Projeto de concessão

Em junho de 2019, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram o projeto de lei do governador João Doria (PSDB) que concede o Zoológico, o Zoo Safári e o Jardim Botânico paulistas à iniciativa privada por 30 anos.

A lei estabelece a exploração comercial de atividades de lazer, cultura e educação ambiental nos três complexos, que fazem parte do Parque Estadual Fontes do Ipiranga, área de preservação de Mata Atlântica na Zona Sul da capital. Ela passará a valer após a sanção do governador.

O projeto original proposto por Doria foi criticado por cientistas que trabalham no Instituto de Botânica, que afirmam que a concessão pode afetar a autonomia para a realização das pesquisas desenvolvidas pelo órgão público.

Após discussão na Alesp, deputados da oposição propuseram emendas com mudanças no texto e a base do governo aceitou alterar alguns pontos para atender às reivindicações dos pesquisadores. No entanto, a questão central, que é a retirada do prédio do Instituto de Botânica da área a ser concedida, não foi atendida.

A versão do texto aprovada nesta terça-feira afirma que a “autonomia técnico–científica” deve ser preservada. Assim como, o “direito do Estado à propriedade intelectual das pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Botânica e Fundação Parque Zoológico”.

De acordo com a advogada Helena Goldman, representante da Associação dos Pesquisadores de São Paulo (APqC), essas alterações não garantem a autonomia administrativa do instituto.

“Se a concessionária quiser utilizar o prédio para outro fim, eles vão poder fazer isso. Então terá uma ingerência. Foi garantida a autonomia técnico-científica, mas não a autonomia administrativa. Na prática, a empresa pode ainda interferir”, afirma.

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Plano de Concessão

A intenção de conceder o Zoológico, Zoo Safari e o Jardim Botânico à iniciativa privada por um período de 35 anos foi anunciada pelo governador João Doria no dia 6 de abril de 2019.

Após a sanção da lei, o governo pretende ouvir o mercado para fazer o modelo de concessão que será usado no processo de licitação. Embora o modelo de outorga ainda não tenha sido definido, o investimento mínimo sugerido de R$ 60 milhões.

A expectativa é que o edital seja lançado em fevereiro de 2020.

A justificativa dada por Doria para a concessão é a modernização do espaço, a construção de novos atrativos, a reforma de equipamentos e prédios existentes e a exploração das atividades e dos serviços.

Durante o anúncio em abril, o governador afirmou que o zoológico é lucrativo, mas que o Jardim Botânico tem déficit de R$ 4 milhões anuais, que devem ser destinados para outras áreas prioritárias.

De acordo com o site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a arrecadação proveniente da bilheteria, cobrança de estacionamento, taxa de filmagens, aluguel de concessão de restaurante e loja de souvenires do Jardim Botânico totalizou R$ 1,1 milhão em 2018.