07/02/2014 – Licitação para concessão do transporte coletivo de Salvador sairá neste mês

Jornal Dia a Dia

Concorrência para concessão do transporte público em Salvador começa neste mês

A licitação para concessão do transporte coletivo de Salvador será publicado até o dia 26 e a estimativa é que o novo consórcio comece a atuar ainda em junho. A informação foi confirmada nesta terça-feira (4) pela Subsecretaria de Urbanismo e Transporte (Semut) durante a última audiência pública para discussão do edital de licitação do Sistema de Transporte Coletivo na capital baiana.

O evento ocorreu no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré. Atualmente não há contrato formal que regulariza o serviço entre o município e as 18 empresas que atuam no sistema. O debate durou cerca de cinco horas e teve a participação de representantes dos movimentos sindical, popular, estudantil, além do MP–BA, Tribunal de Contas dos Municípios e vereadores. Também foi divulgado na ocasião o cronograma para implementação do sistema.

Depois do edital publicado no Diário Oficial do Município, os envelopes com as propostas serão abertos até o dia 15 de abril. Então, entre os dias 15 e 31 do mesmo mês deverá ser assinado o contrato com o consórcio vencedor.

Durante a audiência, representantes da Semut apresentaram ainda alguns itens referentes às modificações do edital após a audiência pública de 4 de dezembro de 2013 e da consulta pública feita na internet, como a ampliação dos dispositivos legais sobre acessibilidade, a exigência de aproveitamento de percentual mínimo de 80% da mão de obra, podendo chegar a 100% — anteriormente era de 70% — e previsão de adequação dos serviços com base no novo PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) – este último item exigido pelo MP–BA.

Outra mudança feita no edital foi a redução do prazo para a concessão — de 35 para 25 anos. “Esperamos uma redução ainda maior”, afirmou a promotoria de Habitação e Urbanismo. A Subsecretaria de Urbanismo e Transporte informou que vai submeter os pedidos do MP-BA à Procuradoria do município.

Com informações do Correio da Bahia