07/05/2011 – MP de Contas quer suspender licitação

Folha da Boa Vista
Andrezza Trajano

O Ministério Público de Contas (MPC) estuda pedir a suspensão do processo licitatório que reúne a compra de alimentos em um único certame para as secretarias de Educação, Trabalho e Bem-Estar Social e Justiça e Cidadania, por suspeita de fraude.

O caso foi denunciado esta semana em plenário pelo deputado estadual Flamarion Portela (PTC), que reuniu farta documentação e acusou o Estado de estar promovendo uma compra “grosseiramente forjada”. Ele explicou que na mesma licitação o governo pretende comprar merenda para alunos, alimentação para presidiários e abastecer o restaurante popular.

Portela esteve ontem no MPC, onde formalizou a denúncia, que já foi distribuída para o procurador Bismarck Dias de Azevedo, que atua na área da educação. “Provavelmente vamos entrar com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado, pedindo a suspensão do processo licitatório”, disse à Folha o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Paulo Sérgio Sousa.

Segundo a denúncia, quatro empresas teriam participado do certame e, no final, duas delas, a Megaclear Comércio e Serviços Ltda e a Masan Alimentos e Serviços Ltda, disputaram a licitação. O valor total da compra ofertado pela empresa vencedora, a Megaclear, foi de R$ 33.750.000,00. A diferença para a segunda colocada foi de apenas R$ 3 mil, o que, segundo o parlamentar, indicaria um “arranjado”.

Os pouco mais de R$ 33 milhões serviriam para a compra de alimentos das três pastas. O valor estimado da Secretaria de Justiça e Cidadania seria de R$ 12.996.946,80, enquanto da Setrabes seriam R$ 2.589.840. Já o da Educação, seria de R$ 18.837.070.

Na opinião de Flamarion, o processo licitatório, encerrado no dia 28 passado, começou errado desde a formação do preço base da Secretaria de Educação. O deputado citou na tribuna os nomes dos sócios da empresa vencedora e forneceu seu capital social, que teria subido de R$ 150 mil, em 2007, para R$ 1.350.000, nos dias atuais.

Ainda mostrou em plenário um documento assinado pelo então secretário da Fazenda, Leocádio Vasconcelos, datado de 2007, em que ele afirma que o endereço da Megaclear Comércio e Serviços Ltda é “absolutamente impróprio para exercício da atividade de produção e/ou comercialização de gêneros alimentícios”.

Depois de outras considerações acerca do funcionamento da referida empresa, Leocádio afirma causar-lhe “estranheza o fato de a referida empresa lograr êxito em certame licitatório promovido pelo Estado, quando, na verdade, não poderia sequer dele participar”. Flamarion destacou que o documento teria sido endereçado para a Comissão Permanente de Licitação do Estado.

OUTRO LADO Procurado pela reportagem, Governo do Estado informou que não se pronunciará sobre o assunto.