07/08/2017 – Ônibus acima da idade permitida circulam no transporte coletivo de Florianópolis
Notícias do Dia
Michael Gonçalves
Coletivos convencionais fabricados em 2001 e 2006 são flagrados circulando com passageiros no sistema integrado da Capital
Ônibus fabricados em 2001 e 2006 ainda circulam no sistema de transporte coletivo de Florianópolis. Conforme a concessão assinada com o Consórcio Fênix, em 2014, para os próximos 20 anos, a idade média da frota deve ser de 5,5 anos. Para isso, o secretário de Transporte e Mobilidade Urbana da Capital, Marcelo Roberto da Silva, afirmou que a idade máxima dos coletivos convencionais é de dez anos, e para os articulados, 15 anos.
Com o objetivo de verificar uma reclamação dos usuários sobre a idade da frota, o ND foi às ruas e constatou que veículos com mais de dez anos de uso continuam ativos. A sanção prevista no contrato de concessão é multa de R$ 500 e retirada do veículo do sistema.
Na quinta-feira (3), às 13h10, o coletivo de número 44312, placas MBT-7756, circulava pela Via Expressa Sul, na linha 410 – Tirio (Terminal de Integração do Rio Tavares) direto Ticen (Terminal de Integração do Centro). O ônibus convencional estava quase lotado, com passageiros em pé. O problema é que esse veículo foi fabricado em 2001 e não poderia estar circulando no transporte público.
Com 16 anos de uso, o coletivo já deveria estar fora de circulação há seis anos. “Na Tapera raramente temos ônibus novos. A maioria é de coletivos velhos, que o barulho do motor revela a idade, mas com a pintura nova”, observou a pensionista Maria Aparecida Nadir Gonçalves, 52, que precisa do transporte coletivo cada vez que sai de casa.
A reportagem do ND também encontrou o veículo 4331, placas MDG-0203, que foi fabricado em 2006. Ele estava parado no bolsão de estacionamento no aterro da baía Sul, quarta-feira (2), com a inscrição da linha 631 – Capoeiras.
Na cláusula 23, do contrato de concessão, quando especifica os direitos e as obrigações da concessionária, o item 1.10 é claro: “Utilizar somente veículos que preencham os requisitos de operação, conforme previsto nas normas regulamentares”. A reportagem solicitou a lista da frota para a prefeitura, mas não recebeu a resposta até o fechamento desta edição.
“Vejo ônibus novos, mas não na minha linha”
A auxiliar administrativa Ariane Paola Rider, 18 anos, desembarcou no Centro na tarde de quinta-feira (3) no ônibus 0225, placas MKU-2250, fabricado em 2006. Ela pegou o ônibus no bairro Saco dos Limões. Mesmo sem saber que estava em veículo acima da idade permitida, Ariane confirmou o estado lamentável de alguns ônibus.
“Na verdade, vejo muitos ônibus novos, mas é difícil encontrá-los na minha linha. Normalmente, são velhos. A gente vê no noticiário acidentes com coletivos na região e tem receio do que pode acontecer. Por precaução, não fico perto das portas”, disse em tom de preocupação.
Um motorista do Consórcio Fênix, que prefere não ser identificado, confirmou que veículos “velhos” continuam rodando na Capital. “O grande problema é a manutenção, ou melhor, a falta dela. Reportamos pequenos problemas que demoram semanas para serem solucionados”, afirmou.
Durante a produção da matéria, a reportagem identificou modelos articulados fabricados em 2002 e que em 2018 não poderão circular. O mesmo acontece com os convencionais fabricados em 2007.
Sanção é multa de R$ 500 e retirada do veículo do sistema
O secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Marcelo Roberto da Silva, informou que os ônibus passam por vistoria anualmente. Segundo o edital de licitação, a concessionária precisa ter no mínimo 517 veículos. O secretário informou na quinta-feira (2) que a frota atual é de 474 ônibus. Em sua página na internet, o Consórcio Fênix informou no mês de julho que tem “aproximadamente 450 veículos no transporte convencional e 80 no executivo”.
Marcelo afirmou que ônibus convencionais fabricados em 2006 ou em anos anteriores estão irregulares no sistema. “A regulamentação prevê a idade máxima de dez anos para os convencionais e de 15 anos para os articulados. Quando um coletivo irregular é flagrado pela fiscalização a empresa recebe multa de 500 Ufir (R$ 500) e o veículo é retirado do sistema”, explicou.
Segundo o artigo 76, da lei 034/99, que rege o transporte coletivo de Florianópolis, a multa será aplicada com acréscimo de 20% para cada reincidência na mesma infração, ocorrida na mesma linha e no mesmo veículo, até o dobro do seu valor, dentro do período de três meses. O secretário informou que autorizou a compra de mais cem veículos.
“Por ser gestor do contrato, a autorização para a aquisição de novos veículos pela concessionária também passa pela autorização da secretaria. Eles já entregaram o documento com a intenção de adquirir mais cem ônibus, adaptados para deficientes, com o objetivo de aumentar a acessibilidade. Agora, a empresa vai atrás de financiamentos e, por isso, não há um prazo”, explicou.
O sistema tem em 8.000 partidas por dia útil em 186 linhas. Mensalmente são transportados mais de 5,4 milhões de passageiros e percorridos 3,2 milhões de quilômetros. Vale ressaltar que a prefeitura tem uma dívida de R$ 6,8 milhões com o consórcio, referente aos subsídios na tarifa de 2016.
Consórcio afirma que a idade da carroceria é a válida
Por meio da assesssoria de impresa, o Consórcio Fênix informou que o contrato estabelece que a idade média dos ônibus seja de seis anos, o que obriga as empresas a renovar a frota continuamente. Disse ainda que a idade máxima é de 15 anos para todos os veículos – a idade da carroceria, sempre igual ou mais nova que a do chassi, é que é a considerada.
“Com a cuidadosa manutenção e com todos os selos de vistoria rigorosamente renovados com a prefeitura, conseguimos transportar passageiros com segurança em todo o sistema, sem qualquer risco”, diz a nota. O Consórcio Fênix informou também que fez pedido de financiamento para a compra de 100 novos ônibus há cerca de 60 dias junto à Caixa Econômica Federal, e aguarda a liberação do crédito para aquisição com as montadoras e encarroçadoras.
>> OS FLAGRANTES
Quarta-feira (2)
Veículo 4331, placas MDG-0203, fabricado em 2006, estacionado no aterro da baía Sul, da linha 631 – Capoeiras
Quinta-feira (3)
Veículo 44312, placas MBT-7756, fabricado em 2001, circulando na Via Expressa Sul, a linha 410 – Tirio/Ticen Direto
Veículo 5.110, placas MJF-4170, fabricado em 2006, parado e circulando na avenida Gustavo Richard, linha 460 – Porto da Lagoa
Veículo 0225, placas MKU-2250, fabricado em 2006, circulando pela avenida Gustavo Richard, linha Saco dos Limões