07/12/2014 – Empreiteiro relata lobby para fazer obra no porto do Rio

Folha de S. Paulo
Estelita Hass Carazzai / Mario Cesar Carvalho

Um bilhete escrito pelo presidente de uma empreiteira relata o lobby feito para pôr de pé um negócio de R$ 8 bilhões, a revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro.

Léo Pinheiro, presidente da Construtora OAS, conta no texto de abril de 2007 que “o presidente da República e o governador não só tomaram conhecimento como já desencadearam ações de apoio ao projeto”. O presidente à época era Lula (PT), e o governador, Sérgio Cabral (PMDB).

O projeto, conhecido como Porto Maravilha, começou a ser executado em 2010 por um consórcio com OAS, Odebrecht e Carioca. Está previsto para ficar pronto em 2016.

O autor do bilhete foi preso no dia 14 pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, sob acusação de pagar propina para obter contratos na Petrobras, o que seus advogados negam. Mais três executivos da OAS estão presos.

Entre outras ações que o presidente teria desencadeado, o executivo da OAS diz que o Ministério das Cidades coordenaria a participação do governo federal e de bancos públicos. Isso de fato ocorreu.

A coordenação era importante porque a revitalização envolve uma série de órgãos federais, como a SPU (Secretaria do Patrimônio da União), responsável pelos terrenos do governo. O bilhete relata ainda que o governo do Estado apoiaria a revitalização da área, o que também ocorreu.

DINHEIRO RÁPIDO

O ingresso da Caixa Econômica Federal no projeto, por determinação de Lula, foi fundamental para desatar um dos nós da revitalização: a prefeitura não tinha os recursos para revitalizar o porto.

A Caixa desfez o nó ao se dispor a comprar com recursos do FGTS todos os títulos imobiliários da região, emitidos pela Prefeitura do Rio.

Esses títulos permitem que construtoras levantem prédios com mais andares do que aqueles previstos pela lei. É como se a construtora comprasse o espaço no ar para fazer mais prédios mais altos do que se permite e pagasse ao poder público por isso.

Como a Caixa se dispôs a comprar todos os títulos de uma vez, a prefeitura não precisou ficar negociando caso a caso, o que poderia levar anos para levantar os R$ 8 bilhões necessários ao projeto. Por vias indiretas, a Caixa acabou se tornando a principal financiadora da obra.

O texto diz que a OAS estava elaborando o melhor modelo de negócio e sugere que a Companhia Docas do Rio, que administra o porto, precisaria de “novo presidente, com perfil apropriado para gestão da revitalização”.

A troca de presidente não ocorreu, mas em setembro de 2013 a presidente Dilma Rousseff autorizou que a prefeitura do Rio desapropriasse vários imóveis da região que eram da Companhia Docas.

O bilhete foi encontrado na casa do presidente da OAS numa caixa de papelão com a inscrição “Dr. Léo”, guardada no closet do empreiteiro.